Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Vencedor do Oscar, o filme “Preciosa – uma história de esperança” retrata a vida de uma adolescente abusada sexualmente por seu pai. Fora da ficção, essa é a realidade de inúmeros brasileiros, uma vez que, segundo dados do Ministério da Saúde, mais da metade dos casos de tal violência ocorre na residência da vítima. Nesse contexto, a vulnerabilidade das crianças, bem como a impunidade do crime, corroboram o abuso sexual infantil, sendo necessário medidas para erradicar esse nefasto cenário.

É relevante abordar, primeiramente, que, de acordo com John Locke, a mente humana é uma tábula rasa, ou seja, as pessoas nascem sem conhecimento. Dessa forma, a falta de educação sexual fomenta a desinformação e, consequentemente, a ocorrência de estupros, pois as crianças estão vulneráveis ao contato sexual sem consentimento. Somado a isso, tema presente na literatura do psicanalista Sigmund Freud, o tabu refere-se a proibição de contato ou menção a determinado assunto. Nesse sentido, o sexo ainda é pouco discutido em sociedade, o que acarreta a subnotificação e a perpetuação dos delitos, evidenciando a urgência da conscientização e do engajamento da comunidade.

Em decorrência disso, como exposto pela obra cinematográfica, a vítima enfrenta vários problemas, entre eles a gravidez precoce. Por conseguinte, tais meninas podem apresentar dificuldades econômicas, posto que a conclusão do ensino básico é essencial a obtenção de emprego, porém, a maternidade é um dos fatores responsáveis pela evasão escolar. Além disso, independente do gênero, pessoas violentadas estão suscetíveis a traumas físicos e psicológicos, desenvolvendo manifestações psicossomáticas relacionadas a transtornos de ansiedade, à depressão e a distúrbios de socialização. Logo, é preciso proteger indivíduos dessa faixa etária, pois esse desrespeito causa impactos negativos à população.

Portanto, cabe ao Ministério da Educação, mediante a alteração da grade curricular, implementar a educação sexual nas escolas – que deverá explicar aos alunos quais são as condutas inadequadas e orientar a respeito das formas de solicitar ajuda aos familiares e aos professores – com intuito de garantir a integridade desses. Ademais, o Ministério da Justiça deve incentivar as denúncias, por meio de campanhas midiáticas, veiculadas pelas emissoras de televisão e redes sociais, objetivando informar a sociedade sobre a importância de precaver essa situação identificando e punindo os criminosos com base aplicação do código penal vigente no Brasil.