Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 24/06/2021

Durante a Grécia Antiga a passagem da infância para a adolescência era marcada por “aventuras eróticas” com adultos. Nesse sentido, o cenário presente na antiguidade reflete-se na contemporaneidade brasileira, uma vez que, ao analisar os caminhos para combater o abuso sexual na infância percebe-se que a violação sexual de menores ainda é uma mazela ardente no país. Diante disso, essa problemática ocorre devido à ineficiência das políticas públicas e ao tabu enraizado nas famílias.

Nessa perspectiva, tal mazela advém da ineficaz ação das políticas contra a pedofilia. De acordo com o Ministério da Saúde, a cada uma hora, três crianças e adolescentes sofrem violência sexual no país. Esse dado demonstra que apesar do investimento em campanhas, os índices de abuso ainda são alarmantes, visto que o agressor nunca é verdadeiramente punido, exemplo disso, é o recente caso em que dois policiais militares abusaram de uma jovem de 19 anos e foram absolvidos do crime. Logo, essa inoperância estatal empodera o agressor a manter seus “hábitos”.

Outro vetor desse dilema é o tratamento restrito que a violência sexual tem no ambiente familiar, posto que, prefere acreditar que algo tão grave não ocorra dentro do seu lar. No entanto, ao analisar o levantamento do “Disque 100”, observa-se que mais de 70% dos casos o agressor é um parente. Sob esse viés, ao postergar esse assunto a família deixa suas crianças e adolescentes à mercê da violência. Logo, banir o debate sobre isso, apenas corrobora com o agravamento desse cenário.

Urge, portanto, que o Estado deve corrigir esse comportamento inoperante, por meio da aplicação de punições mais severas ao agressor, em que o julgamento será acelerado e o tempo de encarceramento ampliado, com o intuito de “desempoderar” o agressor. Ademais, é oportuno que a imprensa crie campanhas sobre o abuso sexual infantil dentro de casa, em que médicos, professores, psicólogos irão expor essa situação em palestras e debates, a fim de alertar os pais sobre a necessidade de quebrar o tabu sobre esse tema e proteger seus filhos.