Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 28/06/2021

Segundo a legislação brasileira, o abuso sexual é o ato de constranger alguém, por violência ou ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique qualquer ação libidinosa, é considerado um crime. No Brasil, essa violação é uma realidade que, infelizmente, ocorre em quase todos os lugares. Mas, muitas crianças e adolescentes não possuem noção da gravidade dessa situação, pois não foram ensinadas em casa e nem na escola. Nesse contexto, torna-se necessário analisar os caminhos para combater tal problemática.

Primeiramente, é importante ressaltar que em casos de abuso sexual, 90% das vezes a vítima é mulher. Na obra literária “O acordo”, a protagonista relata que quando tinha 15 anos foi dopada e estuprada por seu colega em uma festa. Já na série da Netflix, “Sex Education” a vítima foi assediada no ônibus, enquanto ia para escola. Esses dois exemplos provam que atos libidinosos contra mulheres ocorrem em diversos lugares, não importando a idade, a classe social, etc. Mesmo com leis, essas ações ainda ocorrem diariamente com muitas crianças e adolescentes brasileiras.

Ademais, muitos jovens não sabem o que é o abuso sexual, pois não foram ensinados pelos seus pais e nem pela sua escola. Por conta disso, vários deles são violentados por algum membro da sua família durante os anos e só depois descobrem a real situação a qual eles foram submetidos. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, mostra que mais de 30% dos agressores são parentes próximos da vítima. Esse dado é preocupante, pois revela que muitos casos de abuso acontecem na própria residência deles, provando que nem em casa a criança está totalmente segura.

Diante disso, portanto, torna-se pertinente, que o Estado intensifique esforços para acabar com o abuso sexual infantil, criando leis e aumentando o tempo de punição para quem cometer esse tipo de violência. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação, criar um projeto para ensinar a educação sexual em todas as escolas brasileiras, através de palestras e peças de teatro. Dessa forma, todos os jovens terão acesso a esse tipo de informação. Além disso, seria muito interessante que as mídias realizassem campanhas, em horários nobres, incentivando as denúncias contra essa prática. Dessa maneira, a população vai ficar mais consciente e atenta sobre os cuidados que devem ser tomados para combater o abuso sexual infantil.