Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 30/06/2021

A Constituição de 1988 foi criada com o objetivo de garantir direitos aos cidadãos , dentre eles , por exemplo, estabeleceu-se o ECA ,estatuto da criança, para auxiliar na proteção destes . Entretanto , apesar da ressalva no âmbito jurídico, o abuso sexual infantil ainda faz muitas vítimas no país, segundo dados do G1 , mais de um terço dos casos tendem a ser recorrentes. Nesse sentido, nota-se a necessidade de combater esse cenário negativo, que ainda encontra desafios devido a fatores como falta de debate e informatividade além da ineficiência estatal em promover medidas eficientes.

A priori, vale ressaltar que a ausência de debate e informação se apresentam como entraves a solução desse problema. Análogo a isso, o termo “Atitude Blasé” , formulado pelo sociólogo alemão George Simmel, referencia-se a situações de extrema importância ,no entanto, as mesmas são tratadas com descaso pelo corpo social. Tal máxima relaciona-se com a perceptível ausência de debate e informações circulando nas mídias ,sistemas educacionais, acerca do tema do abuso sexual. Logo, a manutenção dessa conjuntura dificulta ainda mais a prevenção e denúncia dos crimes , já que , para esse desafio seja superado é necessário diálogo,não só no núcleo familiar , mas também em todas as outras  esferas, pois , a  disseminação de informações auxilia na identificação de casos, como por exemplo, alteração comportamental demonstrada pela criança ao sofrer abuso , certamente, isso auxiliaria no rastreamento de agressores e prevenção de novos casos.

Ademais, a ineficiência do Estado em colocar em práticas políticas públicas eficientes fere a garantia de direitos do cidadão. A violência recorrente liga-se ao termo formulado por Gilberto Dimenstein,jornalista e escritor, “cidadão de papel “ , este refere-se direitos que são garantidos  por lei, mas , na prática ,são deturpados. Portanto, a inoperância do Estado em colocar em prática políticas públicas , bem como unificar as esferas da sociedade civil,educacional e de segurança no combate a essa conjuntura, encontra-se com o termo do estudioso porque a violação do corpo da criança fere seus direitos como cidadã, isso engloba proteção e garantia de dignidade. Verifica-se então a necessidade de medidas para combater essa situação problemática.

Tendo em vista o que foi exposto, o Estado deverá criar um programa de educação sobre combate ao abuso sexual infantil. A política pública  deverá ser efetuada por meio de semanas educacionais, em síntese , serão efetuadas palestras , abertas para toda a comunidade , de modo a ampliar  o público atingido pela ação , bem como  divulgações de canais de denúncia . Enfim, como efeito social, espera-se a superação dos desafios relacionados ao abuso sexual infantil no Brasil.