Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2021 foi aprovado um projeto de lei que institui o “maio laranja” dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Diante disso, é notório que esse tipo de agressão é um grande problema nacional e que necessita de intervenções governamentais como a proposta legislativa supracitada. Assim, para que mais medidas sejam tomadas, é necessário analisar os empecilhos que favorecem a permanência do problema, que são: a falta de um ensino integrado às crianças e adolescentes e a ausência de intervenções comunicativas no ambiente familiar.

Em primeira instância, têm-se o sistema educacional brasileiro como agente passivo na vida dos estudantes. Nessa perspectiva, o educador Paulo Freire nomeou tal forma de ensino como “educação bancária” por ser baseada no depósito e acúmulo de conhecimentos sem uso prático. Desse modo, questões necessárias para a vivência dos alunos são deixadas de lado e tidas como imprópria para eles. Com isso, é importante que o Estado apoie a introdução de educação sexual e que deixe explícito o modo que tal assunto vai ser dado para que o conservadorismo não impeça a disseminação de conhecimentos importantes.

Ademais, o conservadorismo predominante no ambiente familiar brasileiro é um fator que contribui para a permanência da problemática. Pois, como essa vertente ideológica possui raízes no cristianismo, questões que envolvem a sexualidade são condenadas, de modo que os pais não possuem abertura com seus filhos. Então, em caso de abuso, jovens e crianças não denunciam os fatos ocorridos e os abusadores permanecem na sociedade ilesos. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30% dos casos de abuso infantil ocorrem dentro de casa. Posto isso, constata-se a importância da presença e intervenção da família nesses casos.

Dessa forma, a fim de resolver a problemática, o Estado, por meio do Ministério da Educação, deveria introduzir a educação sexual nas escolas com a contratação de especialistas que abordassem assuntos necessários relativos a cada idade. Além disso, palestras e projetos que envolva as famílias são importantes para que essas venham entender a necessidade das aulas de educação sexual e possam conversar com seus filhos de maneira mais aberta sobre assunto. Assim, é esperado que com essas ações, o abuso sexual infantil seja combatido com informação e apoio da família.