Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 19/07/2021

Na série “13 Reasons Why” produzida pela Netflix é retratada a realidade de uma garota do Ensino Médio que passa por dificuldades e vivências da adolescência. A jovem, infelizmente, é vítima de abuso sexual, e isso traz muitas adversidades psicológicas para a vida dela, sendo esse um dos principais motivos que a levou a cometer suicídio. No Brasil, as crianças estão vulneráveis a esse pesadelo devido a falta de medidas rígidas para conter os abusadores e precaver que isso aconteça. Logo, é necessário conter os abusadores efetivamente para que consequências piores não venham a ocorrer.

Primeiramente, é válido ressaltar que abuso sexual é um crime contra a vida. As crianças são inocentes e indefesas, incapazes de se proteger por conta própria, e é um absurdo alguém ter coragem de cometer essa atrocidade. Segundo o Ministério da Saúde, 92% das vítimas abaixo dos 18 anos são meninas. Com isso, é possível depreender que os crimes contra meninas são os mais comuns, e de acordo com a idade, inferir, ainda, que eles começam no seu círculo de convívio, como parentes, amigos e colegas, sendo que mais de 50% dos casos ocorreram em suas residências. Fica claro, portanto, que os abusadores não temem as consequências porque as providências tomadas não são eficazes, e que, argumentos como roupa e insinuações não são válidos nem corentes. Então, o sistema judiciário brasileiro deve ser mais rigoroso com esses crimes e proteger as vítimas, favorecendo também para que outras meninas não venham a sofrer com tal ação.

Em contraposição, temos os meios de silenciamento da vítima por parte do criminoso, o que dificulta a apuração de dados para ajudar a combater esse crime. Os abusadores distorcem o que a menina conta ou a impede de contar através de ameaças. No Brasil, quem consegue contar é chamada de corajosa, como algo raro, quando na verdade, essa exposição deveria ser bem mais recorrente. Dessa forma, observa-se que as denúncias são poucas e as que são feitas não são suficientes para reduzir o emblema. Após o crime, há os entraves psicológicos e físicos, que marcarão a vida daquela criança. E por isso, urgem formas de auxílio de profissionais da área da saúde para ajudá-las a ficar bem.

Portanto, para encerrar os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, o Supremo Tribunal Federal deve, através de avaliações dos casos mais perturbadores, criar uma legislação que forneça medo aos abusadores; assim, eles terão de pensar 2 vezes antes de cometer o ato temendo o que vai acontecer com eles e tendo como fim, a proteção dos menores. Além disso, hospitais e clínicas devem fornecer ajuda às vítimas de forma gratuita, por meio de parcerias com a Polícia Federal, a fim de proporcionar saúde mental e física para as crianças que sofreram com esse crime.