Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 09/07/2021
A série “Inagreditável” da Netflix, aborda os conflitos psicólogicos e sociais que uma adolecente enfrenta após ser dopada e violentada sexualmente por um descohecido . Sob tal ótica, o abuso sexual contra indivíduos vuneráveis (crianças e adolecentes) ,é uma problemáfica social muito recorrente no Brasil e, muita das vezes ,os autores dos crimes são membros da família. Sendo assim,as autoridades policiais e judiciárias enfrentam dificuldades de sanar o impasse ,visto que não possuem elementos suficientes para mapear a incidencia dos crimes, devido a falta de denúncias das vítimas ou familiares e de evidências concretas que comprovam a incidência de crime sexual contra vuneráveis.
A priori, o Estatuto da Criança e do Adolecente( ECA) ,defende que os pais e o Estados deve prover de segurança e bem-estar para as crianças e adolecentes. Nesse contexto, a violência sexual é uma violação da integridade física e psicólogica das vítimas , assim, a grande maioria dos casos de abusos são praticados por membros da família que cometêm o crime discretamente e silencia as vítimas, mediante a agressões e ameaças.Além disso, os agressores , geralmente, colocam a culpa do ocorrido nas vítimas alegando provocaçõe.De acordo com o Conselho Tutelar , cerca de 75% das vítimas não efetuam denúncia contra o agressor, por medo e vergonha.
Outrossim, o mapeamento de crimes é uma ferramenta muito utilizada pelas autoridades para descobrir padões e recorrências de crimse em um determinado périmetro. Nesse sentido, o Brasil é um dos 20 países que mais retrata abusos sexuais contra crianças, pois as autoridades responsavéis pela segurança pública não dispõem de ferramentas, como evidências materiais(laudos periciais) e imateriais(denúncias),que possibilitam a criação de uma mapeamento dos crime para que tenha maior produtividade no combate aos crimes contra crianças e adolecentes. Segundo , a Polícia Federal(PF), aproximadamente 66% dos casos de abusos e agressões sexuais não são apurados devido aos problemas citados ,ou seja, a polícia dispõem de poucos recursos/ferramentas para diminuir os crime contra crianças.
Em síntese, o Brasil é 11º país com maior incidência de caso de crimes contra crianças no mundo. Desse modo, o Ministério da Segurança-orgão que possibilita a comunhão das polícias e da justiça no combate de crimes que ameaçam a homonia social- deve criar medidas que diminui a ocorrência de crimes sexuais contra vuneráveis.Por meio de investimentos na área polícial e de criação de um Projeto de Lei de tenciona a diminuição de casos de violências sexuais.Além deste, o Conselho Tutelar, juntamente com as famílias e escolas deve criar uma rede de psicologos nas escolas e comunidades,a fim de apoiar e ajudar as crianças de um possível evento de violência sexual, moral e físico.