Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 09/07/2021

Na música ‘‘Até Quando’’, Gabriel, o Pensador elenca como principal crítica a comodidade do brasileiro e a ineficácia das instituições no combate às problemáticas contemporâneas. Nesse sentido, a análise do cantor associa-se aos desafios no enfrentamento ao abuso sexual infantil no Brasil, já que a falta de uma central de denúncias eficaz e a precária capacitação dos profissionais da educação corroboram para a manutenção dessa situação degradante. Por isso, deve-se debater e mitigar tais entraves.

Em primeiro lugar, é evidente que a escassez de um mecanismo centralizado para a recepção de denúncias e no combate ao agressor perpetua o anonimato dessa prática desumana. Nesse viés, durante o século XV, as monárquias ibéricas atigiram o êxito apenas quando ocorreu a centralização intelectual e do poder no desenvolvimento da navegação ultramarina. De maneira análoga à isso, a fragmentação e a falta de comunicação das instituições que enfrentam o assédio infantal dificulta o sucesso dessas investigações, assim como visto antes do século XV nas monarquias europeias. Dessa forma, tal mecanismo fragmentado prejudica a junção de informações de situações domésticas e silencionas, o que corrobora para a manutenção dessa problemática.

Em segundo lugar, cabe ressaltar que a precária formação de profissionais da educação acentua o sigilo dessas ações abusivas. Segundo o filósofo francês Rousseau, o meio de convivência do indivíduo molda o seu jeito de agir e pensar na sociedade. Seguindo essa lógica, crianças que são abusadas sexulamente tendem a ter um declínio no seu desempenho escolar e diversas alterações comportamentais dentro das salas de aula. Sendo assim, caso os professores e funcionários da escola não sejam capacitados para perceberem tais ações, a conduta dessas vítimas acaba sendo considerada trivial como uma ‘‘fase da vida’’. Logo, isso gera uma falha no sistema de combate ao assédio sexual infantil e nos direitos civis de cada cidadão,

Portanto, infere-se que medidas são necessárias para mitigar esses desafios e efetivar o ccombate ao abuso sexual infantil no Brasil, por isso, cabe ao Estado efetivá-las. Sendo assim, o Governo Federal deverá criar uma central de denúncias nacional, por meio da integração de núcleos regionais a uma instituição especializada nesses casos, com o intuito de acabar com a fragmentação e otimizar a quebra do anonimato do agressor. Ademais, o Ministério da Educação deverá elaborar uma política de capacitação de profissionais, por meio de cursos psicológicos que auxiliem na perpecpção comportamental do aluno, com a finalidade de identificar as vítimas e auxuliar no combate e na investigação dessas práticas. Por fim, tais medidas mitigarão essa problemática no país.