Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 12/07/2021

Conforme o Existencialismo, doutrina filosófica surgida na França, em referência ao século XX, o homem está condenado a ser livre. Para isso, compete-lhe agir de modo responsável na escolha de suas ações no espaço no qual se insere. Porém, no Brasil, infelizmente, ainda há desafios para se combater o abuso sexual infantil - o que evidencia carência de engajamento governamental para a manutenção do bem-estar social.

É inegável que as autoridades brasileiras já desenvolvem ações para que a nação viva dignamente no que se refere o abuso sexual infantil. Nessa perspectiva, menciona-se, por exemplo, uma campanha “Faça Bonito” que ocorre no dia 18 de maio, cujo objetivo é não informar e mobilizar, mas também convidar toda a população a participar da luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente. Isso, de certa forma, demonstra que, mesmo a passos lentos, a intenção dos governantes em cumprir com os direitos inerentes ao homem resultado pela própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Entretanto, medida como essa, por si, não é capaz de atenuar os problemas advindos do abuso sexual infantil, em solo brasileiro, pois observa-se diariamente que as crianças são abusadas até mesmo por seus familiares. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 37% dos agressores tinha vínculo familiar com a vítima. Isso decorre da negligência do responsável pela criança, o que oportuniza vulnerabilidade à criança e, consequentemente, uma infância traumática. Tal realidade está internamente relacionado com o precário sistema educacional ora ofertado ao maior contingente populacional do Brasil, inapto a formar para a conquista da plena cidadania. O fato é que, enquanto o Estado não moldar o sistema educacional básico em responsabilidade social, não se conquistará transformar uma nação justa e ética.

Depreende-se, portanto, que há necessidade de maiores investimentos na Educação Básica, prevista pela Lei de Diretrizes e Bases, LDB, número 9394/86. Para isso, é prudente que o estado, através do Ministério da Educação, não só contemporâneo, desde a educação infantil, aulas de formação cidadã, mas também promova palestras, ara toda comunidade, sobre danos sociais oriundos da negligencia dos pais ou responsáveis, e , por consequência, será reduzido o abuso sexual infantil no Brasil. Dessa forma, conquistar-se-á uma nação predita pela doutrina filosófica