Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988, documento judiciário mais importante do país prevê em seu artigo 6 o direito a segurança como dependente a todo cidadão brasileiro. Apesar disso, tal privilégio não tem se repetido com destaque na prática quando se observa os crimes de abusos sexual infantil, dificultando a generalização desse direito social.

Primeiramente, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o abuso sexual infantil. Nesse sentido a violência contra crianças e adolescentes, é algo recorrente no Brasil, que precisar acabar. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke, configura-se coo uma violação do ´´ contrato social´´ logo que o Estado não cumpre sua função de garantir que cidadãos desfrutem do direito indispensáveis, como a segurança.

Ademais, é fundamental destacar a negligencia familiar, como mobilizador da violência infantil. Segundo o G1 60,8% das crianças sofrem com a negligência familiar, a falta de cuidados infantil, resulta na a proximidade do abusador. Logo é inaceitável que esse cenário continue a pendurar.

Portanto, concluir-se a necessidade desse combater esses obstáculos. Para isso, urge o governo, por intermédio de ONGS, crie projetos que ajudem as vitimas de abuso amparando com tratamentos psicológicos, também é necessário que o poder judiciários, fiscalize o cumprimento das leis que protegem as crianças que sofrem abusos, afim de promover a segurança. Assim torna-se a construção de uma sociedade transpassada pelo efetividades dos elementos elencados na Magna carta.