Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos os indivíduos direito à segurança e ao bem-estar pessoal. Conquanto, no Brasil, o abuso sexual infantil é um empecilho para alcançar esse ideal. Isso ocorre tanto pelo descaso do Governo, quanto pelo descuido dos responsáveis pelas crianças.

A priori, vê-se que há um descaso, por parte do Governo, perante a produção e divulgação de medidas que diminuiriam a intensidade da problemática, pois, de acordo com a psicóloga Iolete Ribeiro, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda),  o atual governo não tem se empenhado em investir no Disque 100, que foi um importante avanço nas políticas de proteção de pessoas atingidas pela violência contra os direitos humanos. Dessa forma, é necessário que haja uma reposição dessa postura Estatal de forma urgente

Ademais, é imperativo ressaltar o descuido dos responsáveis pelas crianças, pois, é notável que o maior número de casos de abuso sexual infantil ocorrem dentro da própria residência dos menores, que foi demonstrado nos dados do Ministério da Saúde, em que,  69,2% dos casos se enquadram nesse tipo. Assim, mais que a metade dos casos se dá dentro de casa, logo, os pais não estão alertas o suficiente para que não haja mais esses absurdos. Além disso, com o advento da Terceira Revoluação Industrial, a tecnologia cerca a vida das crianças, que não estão prontas para lidar com ela, sendo alvo de pedófilos através das redes sociais, por exemplo. Nesse cenário, é imprescindível que os pais e responsáveis fiscalizem as atividades virtuais dos filhos.

Portanto, é mister que o Estado tome medidas para amenizar o quadro atual, a fim de diminuir o problema do abuso sexual infantil no Brasil. Dessarte, faz-se necessário que o Ministério da Educação e da Cultura (MEC), por meio de verbas governamentais, promova palestras gratuitas nas escolas, que alertem a gravidade dos casos e informem os pais e responsáveis sobre as medidas de prevenção e atuação perante eles. Outrossim, também devem contar com a atuação de profissionais capacitados e com experiência. Mediante essas ações concretas, poderá se cumprir os direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.