Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão ao corpo social brasileiro, ainda que a proteção das crianças seja estabelecida por lei, como a Constituição Federal de 1988, todavia existem obstáculos a serem superados, uma vez que a vulnerabilidade infantil facilita a ação do abuso sexual. Com isso, ao invés de funcionar como a força capaz de reverter essa situação, os desafios a respeito da falha no monitoramento criminal de menores, bem como a inexistência de um núcleo familiar consciente acaba por contribuir com a situação atual.

Em primeira análise, durante a Revolução Industrial, a partir de 1760, as crianças e adolescentes eram violentadas sexualmente pelos donos de fábricas, como forma de saciar os desejos. Em consonância à realidade, o abuso infantil ainda se faz muito presente, contribuindo para uma violência silenciosa, física e invasiva. Tanto que, de acordo com o Ministério da Mulher, estima-se que dos 159 mil registros ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes. Dessa forma, fica claro a falha das Políticas Públicas, no que compete a investigação, monitoramento e justiça contra infratores. Por isso, cabe ao Estado mudar o destino desse percurso, a fim de garantir a segurança das novas gerações.

Sob um segundo enfoque, de acordo com o filósofo Zygmunt Bauman, para definir o mundo globalizado, afirma que as relações sociais tendem a ser menos frequentes e douradoras, de modo que prioriza os prazeres individuais. Nesse sentido, tendo em vista o comportamento da sociedade diante dos problemas, é notório que falta diálogo, empatia e responsabilidade pelo outro, resulta na fragilidade do núcleo familiar, o que fortalece o abuso sexual em casa ou nas ruas, por pessoas próximas ou desconhecidos. Logo, é preciso incentivar a base da família, para que esse tipo de acontecimento seja tratado de forma séria, já que as consequências são irreversíveis a curto prazo, como medo, isolamento social, prejuízo no sono e ansiedade.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas que realizem a mudança do percurso. Para isso, urge que o Ministério da Justiça crie, por meio de verbas governamentais, projetos no Comitê de Segurança, sendo administrados por psicólogos e investigadores policiais, para que seja disponibilizado um espaço público, a fim de atender todas as pessoas. Além disso, o processo deve ser acompanhado por um investigador, como forma de identificar casos de abuso infantil e garantir a resolução do impasse conforme a lei. Somente assim, será mudança a mudança do percurso, de modo que garanta uma perspectiva de mundo melhor.