Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme norte americano “Preciosa”, dirigido por Lee Daniels, retrata a história de Clarisse, que desde os 3 anos de idade sofre frequentemente abusos sexuais de seu pai e abusos físicos e mentais por parte da mãe. Fora do viés cinematográfico, muitas pessoas têm sua infância abalizada pelos estigmas relacionados a violência sexual. Frente a isso, torna-se necessário superar a negligência coletiva e insuficiências governamentais a fim de promover assistência as vítimas e identificar meios de prevenir a ocorrência de tais absurdos.

Em primeiro plano, Schopenhauer, filósofo alemão, atribui a proteção proveniente da família como a principal necessidade da infância. Diante disso, verifica-se que a fluidez do grupo familiar, resultante da pós modernidade líquida, promove o preterimento dessa lógica. Nesse contexto, pode-se apontar a ausência de diálogo em âmbito doméstico – principalmente no que tange a anatomia, a psicologia e aspectos comportamentais relacionados à reprodução humana – como um fator que potencializa a exposição da criança a situações de risco, haja vista a vulnerabilidade desse grupo social. Ademais, segundo dados do Ministério de Direitos Humanos, a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima. Tal fato indica a extrema necessidade de supervisão ao comportamento das crianças e prevenção por meio da comunicação afetiva e cuidados parentais.

Outrossim, segundo Friedrich Hegel, o Estado deve proteger seus “filhos”. Contudo, verifica-se que apesar da incumbência de escudar os Direitos humanos, o Estado é seu maior violador. Nesse bojo, a manutenção desse cenário de desrespeito aos direitos assegurados para proteção da infância evidencia a inexpressividade do poder público. Prova disso, é a escassez de políticas públicas voltadas para a aplicação do artigo 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante a não violentação desse grupo e a penalização de sua contrariedade. Isso é perceptível através da impunidade e dificuldade em responsabilizar os agressores, o que torna clara a utopia social presente na Carta Magna.

Portanto, são essenciais medidas operantes para a reversão desse cenário hostil. Para isso, compete ao Ministério dos Direitos Humanos, por meio dos recursos midiáticos, criar campanhas de prevenção e incentivo a denúncias de abusos e exploração infanto-juvenil. Tais ações devem ocorrer, enfaticamente, através das redes sociais dos órgãos governamentais agregado a criação de uma hashtag para identificar a campanha e gerar engajamento. Outrossim, cabe as famílias – principal esfera de socialização – com o auxílio das instituições de ensino, promover a educação sexual de crianças e adolescentes, a fim de prepara-los para identificar as circunstâncias de ameaça. Dessa forma, a nefasta situação retratada em “Preciosa” será evitada.