Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6º o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa aos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira observação, vê-se que, de acordo com o Boletim Epidemiológico 27, do Ministério da Saúde, cerca de 70% a 80% das vítimas de abuso são crianças. Quanto a isso, nota-se o pouco investimento no combate ao abuso sexual infantil, podendo provocar traumas na infância, com isso ampliando os sinais de uma saúde mental ruim. Diante do exposto, é inadmissivel que esse cenário continue.

Ademais, a falta de denúncias contribui com a permanência dos abusos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, aproximadamente 65% dos abusos ocorrem nas residências e 38% dos estupros não são denunciados. Perante ao aplicar, a falta de denúncia pode prejudicar o combate ao abuso sexual, agravando ainda mais os índices.

Portanto medidas devem ser urgentemente. Para isso o governo deve promover campanhas por meio de redes sociais e comerciais televisivos, para aumentar o número de denúncias e enfatizar mais sobre esse assunto, um fim de amenizar os índices de morte no Brasil, proporcionado uma população mais segura. Assim, o governo irá cumprir o que referir-se no artigo 6º da Constituição Federal de 1988.