Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na série literária “Harry Potter” escrita por J.K. Rowling o feitiço Imperium obriga o alvo atingido a seguir as ordens do lançador. O feitiço pertence a classe das Maldições Imperdoáveis, estritamente proibido de ser lançado, condenando os bruxos infratores a Azkaban, a prisão bruxa. Fora da literatura, se verifica um comportamento semelhante ao do feitiço pelos abusadores infantis, uma vez que utilizam-se de atributos dissuasivos como ameaças, chantagens emocionais e mentiras para obterem o que lhes é desejado. O combate ao abuso infantil, assim, se torna um constante desafio que é agravado pela falta de denúncias por parte da família e pelo tabu presente na educação sexual das crianças.

Em primeiro lugar, é mister analisar a imprecisão dos casos de abuso infantil. Em sua grande maioria, os abusadores fazem parte da própria família da vítima, como, por exemplo, pais, avôs, padrastos e tios. Este fato, dificulta a realização das denúncias, uma vez que haverá uma grande ruptura do seio familiar pela prisão do infrator, sendo assim, diversas famílias optam por calarem-se para manter a “harmonia” do lar. Tal decisão, no entanto, cobra a saúde, tanto física, quanto mental da criança que é garantida em Lei no Estatuto da Criança e do Adolescente que objetiva a proteção integral dos menores. Logo, a omissão praticada pela família lesa o direito das crianças e protege o abusador que manipula a todos e pode agir  livremente sendo acobertado pelos familiares.

Ademais, a falta de educação sexual dos menores torna-os ainda mais vulneráveis ao abuso. Levando em consideração a teoria da Tábula Rasa de John Locke, os seres humanos nascem desprovidos de experiências, como uma folha em branco, e com o tempo vão preenchendo-a com suas percepções. Porém, sem os ensinamentos necessários para a autodefesa, essas crianças acabam tendo suas folhas manchadas por terríveis experiências traumáticas que as acompanham pelo resto de suas vidas. Em vista disso, é imprescindível romper com o tabu que permeia a educação sexual inviabilizando os pais e professores no ensino de como as crianças devem se proteger: em que lugares podem ou não serem tocas, a forma de carinho adequada, assim como o incentivo a delação.

Fica evidente, portanto, que a falta de denúncias somada a falta de conhecimento por parte das crianças, são fatores decisivos para o agravamento do abuso. Sendo assim, se faz necessária a intervenção do Estado que deve se unir ao quarto poder, a Mídia, e através de campanhas publicitárias, que serão realizadas nas redes sociais e na televisão de canal aberto, objetivarão expor a importância da denúncia, assim como da educação sexual, para que se possa reduzir os casos de abusos infantis e se aumentar o número de julgamentos deste crime. Somente assim, poderemos finalmente nos livrar do “feitiço Imperium” lançado pelos abusadores as crianças do Brasil.