Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No seriado “A Maldição da Residência Hill”, a personagem Theodora descobriu, durante uma sessão de terapia, que sua paciente, uma criança, era molestada pelo seu padrasto, por isso, ela desenvolveu transtornos psicológicos. Analogamente, é evidente que o abuso sexual infantil é uma realidade preocupante no Brasil hodierno, principalmente por esse assunto ser pouco discutido na sociedade e, consequentemente, há muitos desafios para combatê-lo. Nessa perspectiva, pode-se analisar alguns aspectos que agravam essa questão, tais como: a negligência Estatal e a fragilidade do Código Penal.

Em primeira análise, um ponto agravador dessa problemática é a descaso governamental. Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 prevê, em seu Art 6°, o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a alta taxa de violação sexual pré-púberes. Portanto, como o Estado não cumpre com o seu dever, a universalização desse direito tão importante torna-se árdua. Em decorrência disso, a lacuna deixada pela administração pública brasileira cria traumas em crianças que sofreram com essa impunidade, que serão levadas para a vida toda, por causa da ação dos seus agressores, o que acaba por agravar esse impasse.

Outrossim, é válido ressaltar que precariedade do sistema judicial é um impulsionador desse problema. À vista disso, o Código Penal brasileiro garante que a lei punirá severamente a violência e a exploração sexual da criança, porém não se concretiza na realidade. Isso resulta em um cenário no qual deixa impune ou se dá uma penalidade leve aos criminosos que violam os direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois em muitos casos a Justiça relata que não há provas suficientes, decorrente do tardamento da denúncia, resultante do medo das ameaças feitas pelo abusador, segundo o Ministério da Saúde. Essa liquidez que influi sobre essa situação funciona como um grande desafio à sua resolução.

Desse modo, medidas devem ser tomadas para reverter esse quadro trágico que está presente na sociedade brasileira. Para isso, urge ao Ministério da Educação criar um programa para alertar os sinais de molestamento destinado ao público infantojuvenil, por meio de palestras - ministradas por especialistas na área de psicologia infantil - e desenhos animados, a fim de aumentar a velocidade das denúncias acerca desse crime. Ademais, o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Justiça, deve criar um programa que fiscalize detalhadamente cada caso, por meio de investimentos governamentais, com o objetivo de punir rigorosamente o culpado e dar apoio psicológico às vítimas. Dessarte, casos como a da paciente da Theodora fiquem apenas na ficção.