Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 01/08/2021

A Constituição cidadão de 1988 garante que todos os cidadãos tenham o direito a segurança, porém este direito não é assegurado a todos, pois, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostrou que ainda existem desafios para o combate ao abuso sexual infantil no Brasil, sendo eles a negligência governamental e a falta de instrução familiar.

À luz dessa perspectiva, é imperioso destacar a negligência governamental e sua intrínseca relação com a problemática, já que dados apresentados pelo Ministério da Saúde indicaram que 70% dos estupros acontecem com crianças e adolescentes. Portanto, todas as crianças e adolescentes que passaram por esta situação estão sofrendo com graves consequências, que poderiam ser evitadas se o governo realizasse maiores publicações sobre informações e instruções que poderiam ajudar possíveis vítimas e suas famílias a prevenirem esse crime.

Além disso, vale ressaltar também a falta de instrução familiar como impulsionadora do tema, haja vista que os dados exibidos pelo boletim epidemiológico apontam que 60% dos casos de abuso sexual com menores de idade, acontecem dentre de suas próprias casas e 50% das vezes esses crimes não são denunciados. Consequentemente, a polícia não tem conhecimento de metade dos abusos que acontece no país, logo, não conseguem punir o abusador e nem cuidar da saúde das vítimas que viverão com sequelas mentais e físicas para o resto de suas vidas.

Sendo assim, é necessário que o Governo Federal realize medidas adequadas, como: projetos, palestras e aulas sobre a prevenção do abuso sexual, característica de um abusador e de uma vítima para que seja detectado qualquer situação suspeita, sendo elas realizadas virtualmente em redes sociais, nas escolas, faculdades e empresas. Assim, todos terão as instruções e ferramentas necessárias para agirem se algo vier acontecer. Desse modo, todos irão conseguir ter o seu direito a segurança, como assegura a Constituição.