Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 02/08/2021

Consoante ao poeta Cazuza, “eu vejo o futuro repetir ao passado, eu vejo um museo de grandes novidades”, o abuso sexual infantil não é um problema exclusivamente atual. Desde a  colonização do Brasil em 1500 essa problemática é uma realidade. De modo análogo, na contemporaneidade, similar conjuntura ainda persiste. Nesse contexto, é imperioso que subterfúgios sejam encontrados, a fim de resolver essa letárgica conjuntura.

Sob essa perspectiva, vale salientar, que, o abuso sexual ainda é um tabu na sociedade brasileira, inclusive, para as vítimas acometidas por essa violência, pois, na maioria dos casos esse crime é praticado por um ente familiar ou ente conhecido da família. Desse modo, as denúncias chegam a ser muitas das vezes negligenciadas, não só por quem sofreu a violência, mas também pela família, que por não querer que o ente seja preso ou por medo do preconceito em relação a sociedade, decide manter o caso em anonimato. Assim, tais atitudes são complacentes e muitas das vezes coniventes para que o abuso sexual siga ocorrendo e acabe se tornando uma ação inerte em relação as leis e punições do país.

Ademais, as consequências oriundas do abuso sexual devem ser ressaltadas, pois crianças e adolescentes violentadas tendem a ficarem sujeitas as doenças psíquicas, como a depressão, e suscetíveis a criminalidade. Somando a isso, de acordo com o filósofo Immanuel Kant, o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Logo, ao crescer em um ambiente onde atos violentos são vistos como “normais”, a criança torna-se instigada a ser uma agressora no futuro, o que fomenta esses atos na sociedade.

Urge, então, que medidas sejam tomadas para erradicar esse impasse. No entanto, o Governo Federal em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente deve por meio mídiatico promover anúncios e propagandas com o intuito de informar e encorajar as vítimas a fazerem a denúncia do abuso sexual sofrido. Também, o Governo Federal deve encaminhar verbas para todos os Estados do Brasil para que todas as prefeituras sejam capazes de oferecer o devido apoio psicológico para as crianças e adolescentes vitimados. Assim, almeja-se que o óbice seja erradicado.