Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O livro “Um caso perdido”, da autora norte-americana Colleen Hoover, conta a história da adolescente Sky, que apesar de viver uma vida normal, tem recorrentes pesadelos que a levam a lágrimas e não consegue se envolver romanticamente com ninguém. No decorrer da trama, é revelado que a menina foi abusada sexualmente pelo pai por anos e o trauma continua em sua vida por tais sinais. Fora da ficção, o abuso infantil é uma realidade para vários brasileiros, devido à proteção dada ao agressor quando se é parente da vítima e à cultura de estupro presente no país.

Primeiramente, pode-se perceber que em casos de menores de idade, o abusador é geralmente conhecido pela instituição familiar, que acaba por não o denunciar. Nessa conjuntura, por medo do que pode ocorrer com o ator do abuso e vergonha do acontecimento, muitos responsáveis tendem por não avisar a polícia, deixando a criança vulnerável a mais ataques. Consoante o filósofo Jean-Paul Sartre, a força obtém resultados positivos por ir conforme à natureza enquanto a violência é sempre destrutiva, pois vai contra a legalidade.  Dessa forma, enquanto a família crê estar fazendo o menor mal ao deixar um criminoso livre por quaisquer motivos, a vítima é deixada de lado e tem seu trauma diminuído. Assim, tal crime é subdimensionado socialmente e recebe espaço para continuar acontecendo com conhecimento de adultos, que não o compreendem com a devida importância.

Ademais, a banalização de violações vista no grupo social brasileiro contribui para a menorização da problemática. Nesse constructo, crimes de cunho sexual não são considerados de severidade semelhante a homicídios, por causa da normalização que justifica tais crueldades em contexto nacional, que acarreta um abandono social aos agredidos.  Sob esse viés, o termo “cultura de estupro” foi criada na segunda onda feminista, na década de 70, para retirar a culpa que colocam no sofredor. Apesar do tempo passado desde então, ainda se vê os mesmos argumentos sendo usados, auxiliando a manutenção do abuso infantil na realidade de milhares de menores. Em suposto, é necessário a desconstrução de tal senso comum presenciado atualmente já que ele permite a permanência de ideias que não apoiam os desprotegidos.

Destarte, é imprescindível que medidas sejam tomadas para que o abuso infantil no país seja abolido do cotidiano dos cidadãos. Nesse âmbito, cabe ao Ministério da Educação iniciar a abordagem de educação sexual e consentimento nas escolas, por meio de uma alteração da Base Nacional Comum Curricular, adicionando uma disciplina que crie um entedimento do assunto, a fim de formar uma geração que assimile o que é a violência na realidade e que não aceite que a agressão seja feita a outros. Portanto, espera-se que o Estado possa previnir a história de vítimas como Sky.