Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 17/08/2021

Desde a Antiguidade, os povos clássicos como romanos e gregos já praticavam o abuso sexual em menores de idade, seja pelas questões culturais da época ou procedimentos das próprias comunidades, sendo tolerado e prezado. Entretanto, os relatos de assédio sexual na sociedade contemporânea só aumentam, haja visto que desde os tempos antigos ainda persistem a ineficiência do governo nas políticas sobre o combate e a escassez de diálogo no âmbito social.

Em primeiro lugar, o descuido e a falta de investimentos do governo em investigações policiais e delegacias especializadas no confronto aos crimes contra o infanto é alarmante, visto que dos 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018, segundo site do governo federal. Ademais, no Brasil a falta de resoluções judiciais e punições quase nulas quando os atos são praticados por um esquema já desenvolvido pela família ou afiliados, saindo impunes.

Com isso, o precário diálogo e apoio das instituições educacionais resultam no aumento dos casos, à medida que há pouca participação da escola como órgão acolhedor e que profissionais da área devem estar preparados para tratarem da saúde e educação para garantir de fato que os direitos dos menores sejam preservados. Conforme afirma a filósofa Emma Goldman “a ignorância é o elemento mais violento de uma sociedade” no qual a negligência familiar, que muitas vezes não presta atenção nos sinais que a criança dá ou simplesmente deixa acontecer por medo da retaliação social.

Em suma, é uma questão bastante recorrente e importante, sendo necessário o combate desde agora. Portanto, cabe ao poder público intensificar e investir mais em suas leis e artigos, de modo que sejam mais rígidas com a ajuda do Estatuto da Criança e do Adolescente em procurar cumprir mais o que promete em suas leis na proteção severa desses atos e aliado ao Ministério da Educação na contratação de profissionais especializados a lidar com esse assunto nas escolas, melhorando assim, o entendimento e o debate entre as famílias, com ajuda de psicólogos para reverter essas situações.