Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 17/08/2021

A obra literária “Lolita”, do autor Vladimir Nabokov, sofreu muitos ataques por retratar a história de um adulto que abusava sexualmente de uma garota de 12 anos. Entretanto, não é algo que ocorre apenas na ficção, já que é notório a ocorrência diária desses delitos, os quais acontecem pelo desiderato do indivíduo em saciar sua vontade, cometendo tal barbaridade. Logo, evidencia-se o dever de suprir medidas maiores, a fim de aumentar a qualidade da segurança às crianças.

Hodiernamente, observa-se o avanço da tecnologia e dos meios de comunicação que favoreceram a proteção dos menores, porém, de modo proporcional, houve novos meios de se explorar a pedofilia, como a pornografia infantil, que é o maior meio de transmissão e compartilhamento do abuso de menor, e o assédio nas redes sociais, que com o advento da pandemia, houve aumento de 190% em relação ao ano de 2020 com 2019, de acordo com a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Outrossim, a falta de visibilidade, a escassez de leis e a falta de tratamentos psicológicos para com esses indivíduos, mostra como a negligência do governo com este assunto afeta a sociedade como um todo, pois a carência de cuidados permite que esses criminosos vivam normalmente sem nenhuma punição ou remorso pelos seus atos. Segundo a PF (Policia Federal), houve 84 operações, onde somente 32 pessoas foram detidas.

Em virtude disso, observa-se a necessidade do Ministério da Segurança Pública de prover leis que julguem corretamente esses criminosos e dispor uma segurança a mais, como vigilância em lugares públicos, rondas em bairros e investir em câmeras nos lugares mais propícios. Outro fator, seria o Ministério da Saúde fornecer tratamento psicológico tanto para o agente abusador como para a vítima, a fim de buscar a reabilitação desses infratores e garantir que elas possam se redimir e coexistir com a sociedade.