Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado para defender os direitos basilares de seu público-alvo, defendem que esses tenham direito à dignidade e à proteção. No entanto, na composição da sociedade brasileira se encontra desafios como a ausência de instrução familiar e a falta de rede de apoio. Nesse contexto, emerge um obstáculo sociocultural silencioso acerca do abuso sexual infantil.

Em primeira análise, é imprescindível ressaltar que a falta de instrução por parte dos familiares dos jovens é um imbróglio a se resolver. Nesse aspecto, consoante a psicóloga Ilana Katz, não se falar sobre sexualidade nas escolas é o mesmo que dizer que não se ensina cuidado e proteção do corpo para crianças. Entretanto, o papel da educação sexual infantil pelo estado não é bem definido. Dessa forma, o problema se deve pela falta de instrução sexual das crianças e de seus pais, que culmina no abuso infantil.

Outrossim, é importante destacar que o esquecimento do assunto resulta em uma problemática. Nesse sentido, se observa que o abuso contra crianças e adolescentes ocorre, muitas vezes, em um contexto no qual também está presente outro tipo de crime, que é a violência doméstica. Todavia, o auxilio de rede de apoios a esses jovens e seus familiares se dá pelo suporte após o momento da denúncia e o acompanhamento de forma preventiva.

Infere-se, portanto, que o abuso sexual infantil é um problema que precisa de intervenção. Dessa maneira, o Ministério da Educação e Cultura em conjunto com o Ministério da Cidadania, promovendo a independência econômica das mulheres como uma etapa básica para o rompimento do ciclo do abuso infantil, além do auxílio das redes de apoios como o centro de referência em atendimento infanto-juvenil (CRAI) e o centro de referência de assistência social (CRAS). Assim sendo, o ECA será honrado.