Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O abuso sexual infantil tem como significado a relação sexual entre um menor de idade e um adulto, com o objetivo de satisfazer este. Nesse contexto, o Brasil é um dos  países em que o índice de abuso sexual relacionado a criança é extremamente elevado. Em consequência disso, sua ocorrência é devido ao baixo número de denúncias, estando relacionado com a questão familiar. Por isso é neccessário a implantação de leis para a prisão dos criminosos além de campanhas de conscientização para a população para que haja denúncias desses crimes.

Em primeiro plano, é importante  ressaltar que o número de casos de abuso sexual infantil é exageradamente alto em comparação a outros países. Sendo assim, dados mostram que durante a pandemia de Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, houve um aumento de cerca de 670% dos casos de abuso entre os dois anos citados, sendo que no ano de 2019, esse número estava abaixo de 220%. A clássica frase ‘‘criança não tem o que querer’’ está estritamente ligado ao abuso sexual, já que está pode ser usada para forçar a criança a satisfazer o abusador, já que no contexto da frase a criança não tem escolha. Por isso, é importante impor regras mais rígidas que condenem os criminosos que praticam tais atos, já que eles podem prejudicar de várias formas uma criança indefesa.

Nesse contexto, o Brasil é um país em que a questão dos índices de abuso sexual infantl ser tão alarmante e estar bem alto é fato de não haver as denúncias necessárias para levar o criminoso a prisão. Isto é devido a várias situações, algumas delas como quando quem está cometendo o crime é o padrasto, há casos de quem a mãe da criança não denuncia por ser da família, isso acontece normalmente quando o criminoso é alguém da família ou alguém próximo a ela. Um caso como esse ocorrido no Brasil foi com a filha da cantora Fafá de Belém,  que aos sete anos sofreu abuso de alguém próximo da família, que somente após 30 anos confessou a mãe sobre o caso. Por isso, é necessário criar medidas que incentivem a denunciar casos de abuso, para que haja a prisão do criminoso.

Em relação aos fatos abordados, é importante a criação de leis mais rígidas e melhorar aquelas que já existem, além do incentivo para as pessoas, que caso presenciem esses casos, já deva denunciar. Nesse sentido, o Congresso Nacional deve criar novas leis, sendo elas mais rígidas que de fato possam punir aqueles que cometem o crime de abuso contra menores. Além disso, o Ministério de Justiça e Segurança pública deve criar campanhas de conscientização, para que as pessoas denunciem casos de abuso sexual, pois esse tipo de crime é estremamente danoso ao menor de idade. Sendo assim, será possível por um fim nos números de caso de abuso, ou pelo menos diminuí-lo em grande quantidade.