Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 13/08/2021

Ao decorrer do filme “Forrest Gump”, o telespectador é apresentado a uma personagem muito interessante: Jenny, a amiga de infância do personagem principal. Durante a narrativa, quando ainda era criança, ela sofre continuamente com abusos sexuais vindos do próprio pai. Fora da ficção, tal situação se repete com diversas crianças, principalmente no Brasil. Assim, é evidente a intensa dificuldade no combate ao abuso sexual infantil no país, consequência da falta de informação das crianças e da enorme ocorrência de casos em ambientes domésticos, como acontece com Jenny no filme.

A priori, é evidente que a falta de informação das crianças é o pilar desses desafios, visto que, dessa forma, elas não adquirem consciência da violência que estão sofrendo. Portanto, o abuso acontece de forma sigilosa, pois não há denúncia. Todavia, esse problema pode ser resolvido com educação sexual, que ainda não é bem estruturada nas escolas brasileiras tanto por conta da ausência de leis relacionadas ao assunto quanto à visão conservadora e equivocada de boa parcela da sociedade de que essae tipo de instrução seria imoral. Em contrapartida a esse pensamento, a ONU aponta que essa iniciativa é favorável ao avanço dos Direitos Humanos não só por propagar o autoconhecimento, como também por possibilitar que as vítimas enxerguem sua própria situação.

Em segunda análise, é preciso salientar que, de acordo com o Instituto Infância Protegida, a maior parte dos abusos contra crianças no Brasil ocorrem em domicílio. Destarte, esses casos envolvem diretamente e indiretamente a família nuclear da criança, o que culmina frequentemente no questionamento da denúncia da vítima e na encobertação dos abusadores. Consequentemente, a criança tende a permanecer com seus direitos violados, o que pode resultar em diversos traumas. Segundo a Universidade Tiradentes essa violência, por prejudicar a formação e o desenvolvimento do psicológico das crianças, pode resultar no desenvolvimento de impactos negativos comportamentais e emocionais por parte desses indivíduos ao decorrer de suas vidas.

Por conseguinte, é notável que os desafios para o combate ao abuso sexual contra crianças abrangem a falta de conscientização e de apoio familiar. Sendo assim, é responsabilidade do Ministério da Educação - esfera do Poder Executivo que tem poder sobre educação básica - promover a educação sexual nas escolas brasileiras. Por meio da inserção da abordagem adequada sobre assédio sexual na Base Curricular Comum, seguido da seleção de especialistas na área para lecionar a temática em salas de aula, será possível que as crianças tenham autonomia e senso crítico para denunciar a algum adulto. Paralelo a isso, é de suma importância que a sociedade como um todo, porém principalmente a família, não só preste apoio às crianças que são vítimas como também repreenda os abusadores.