Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Ao afirmar, em sua célebre canção ‘’O tempo não para’’, o poeta e músico Cazuza faz, de certo modo, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato, essa composição musical está certa pois os desafios para o combate ao abuso sexual infantil não é um problema atual, visto que na Idade Média, mulheres e crianças sofriam abusos de todas as formas, inclusive sexual. Na contemporaneidade, essa adversidade ainda persiste devido à ausência de diligencias governamentais e o descumprimento das leis de proteção à criança. Sob tal ótica, é essencial discorrer sobre o assunto. Em primeira análise, é importante destacar que uma das principais causas da persistência dessa problemática é a frouxidão das leis em relação seu descumprimento. Haja vista que, apesar de existirem leis e estatutos para proteção e a segurança das crianças brasileiras, tal como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a violência sexual ainda é um fator crescente no Brasil. O que revela a ineficácia das leis existentes em relação a punições contra o agressor e reforça o sentimento de impunidade no meio social. Outrossim, outro fator que acentua essa adversidade é a ausência de medidas governamentais em relação ao abuso infantil. Haja vista que, segundo a canal Saúde Brasil, cerda de 60% dos casos de abusos sexuais são causados pela negligência em relação aos cuidados protetivos e preventivos com a criança, por exemplo: o descrédito sobre o assunto causado pela falta de informação sobre o impacto dessa violência na sociedade. Sob esse viés, a intervenção governamental no combate ao abuso sexual infantil é essencial para reduzir essa estatística. Em suma, medidas devem ser tomadas pelo Ministério da Saúde por meio de enrijecimento das leis em caso de abuso sexual, tal como: aumento das penalidades, pagamento de indenização à vítima e o financiamento do tratamento psicológico. Ademais, devem ser divulgados no meio social diversas propagandas informativas sobre o abuso sexual e suas consequências, com a finalidade de erradicar o estigma sobre esse tema. Espera-se que, com essas medidas, o abuso sexual infantil venha se tornar algo do passado.