Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos(MMFDH), cerca de 17 mil casos de violência sexual contra menores de idade foram registrados em 2019. A situação é, portanto, bastante problemática no Brasil. Contudo, as circunstâncias não são fáceis de se resolver, principalmente devido à subnotificação de ocorrências e à lentidão na investigação de queixas em território nacional. Diante dessa perspectiva, é necessário analisar o cenário e tomar providências que possam resolver o problema.

Em primeiro lugar, é pertinente considerar que o déficit nas notificações quanto a episódios de crimes sexuais contra infantes é um dos maiores desafios no combate a esses crimes, e que ele ocorre por conta da dificuldade de provar os acontecimentos. Segundo a ministra Damares Alves, esse tipo de infração não é claramente visível, mas sim “silenciosa”. Por esse motivo, muitas casualidades não são reportadas, fazendo com que a conjuntura não pareça tão ruim quanto realmente é, recebendo menos foco das autoridades responsáveis. Logo, é substancial a mudança nessas condições.

Em segundo lugar, é imperativo ressaltar que a vagarosidade na apuração dos fatos também é um enorme obstáculo para a mitigação das dificuldades supracitadas. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, de 2019, um processo passa 8 anos em média tramitando na Justiça Federal, o que é resultado desse atraso nos julgamentos. A causa desse fator é que existem poucos juízes no país em relação ao número total de habitantes, com causas demais a serem avaliadas. Dessa forma,  muitos criminosos ficam impunes, tornando ainda mais difícil provar transgressões e defender as vítimas.

Dessa maneira, diante dos desafios mencionados sobre o combate ao abuso sexual na nação verde-amarela, torna-se vital uma solução para a questão. Tendo isso em vista, é imprescindível uma ação do MMFDH que deve, por meio de seminários e palestras, orientar a população no que concerne a identificar comportamentos comuns de crianças e jovens sofrentes de agressão sexual, para que todos fiquem em alerta e denunciem condutas suspeitas. Além disso, é fundamental que o Congresso Nacional, legislador do Brasil, aumente o número de juízes no país através de investimentos, para que a velocidade dos trâmites seja aprimorada. Assim, o panorama apresentará mehoras significativas.