Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O romance filosófico “Utopia”, criado pelo escritor inglês Thomas Morus, retrata uma civilização perfeita e idealizada, na qual a engrenagem social é altamente segura e desprovida de conflitos e problemas. Tal obra fictícia, mostra-se distante da realidade contemporânea em relação aos desafios no combate ao abuso sexual infantil, problema ainda a ser combatido no Brasil. Essa problemática ocorre não só em razão da negligência governamental, mas também da falta de apoio por parte da família. Desse modo, torna-se fundamental a análise dessa conjuntura para reverter esse quadro.

Nessa linha de raciocínio, é primordial destacar que a carência de investimentos em um setor próprio para casos de abuso sexual infantil deriva da ineficácia do Poder Público, no que concerne à criação de mecanismos, os quais coíbam tais recorrências. Sob a perspectiva do filósofo John Locke, o Estado foi criado por um pacto social para assegurar os direitos fundamentais dos indivíduos e proporcionar relações harmônicas. Todavia, é notório o rompimento desse contrato social no cenário brasileiro, visto que a falta de um órgão público responsável exclusivamente por esses casos dificulta a obtenção de dados completos, como a quantidade exata de denúncias, atualizações sobre o processo e o desfecho das investigações. Tais informações são de suma importância para a elaboração de um plano de atuação, garantindo êxito na luta contra o abuso sexual infantil no país.

Somado a isso, a negligência familiar apresenta-se como outro desafio da problemática. Em muitos casos a família não se atenta aos sinais que a criança transmite como pesadelos, problemas na escola ou dificuldade na hora de fazer as necessidades. A título de exemplo, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde, em mais de 30% dos relatos de abuso o agressor possui grau de parentesco com a vítima ou convive com a mesma. Além disso, em diversas situações alguém da própria família estar a par da situação mas prefere ocultar a ocorrência, permitindo que a criança ou adolescente sofra esse trauma físico e psicológico que resultará em graves consequências no futuro.

Portanto, medidas são necessárias para a solução do impasse. Logo, o Tribunal de Contas da União, deve direcionar capital que, por intermédio do Governo, será revertido na criação de um órgão de proteção contra a violência infantil, por meio de políticas públicas; esta instituição será organizada por setores, cada um responsável por uma parte do processo de denúncia e investigação, a fim de garantir resultados concretos no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Por fim, o Governo também deve organizar palestras nas escolas, em parceria com o Ministério da Educação, a fim de alertar e informar os jovens acerca desse tema. Tudo isso em prol de uma civilização perfeita e idealizada como no romance de Thomas Morus.