Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 16/08/2021

Segundo a Lei da Inércia, de Newton, um corpo permanece parado se nenhuma força é aplicada sobre ele. Fora da Física, é possível perceber similaridade no que concerne aos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, posto que, sem uma intervenção permanece como uma chaga social a ser superada. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a lacuna educacional e a falta de um sistema exclusivo para o monitoriamento do abuso  à menores.

Vale ressaltar que a lacuna educacional é uma das principais causas para o abuso sexual infantil prensente no Brasil. Sob essa ótica, o livro “As vantagens de ser invisível”, mostra a vida de um adolescente que possui diversos transtornos comportamentais desde a infância, por sofrer inúmeros abusos de sua tia e não saber do que se tratava. Assim como na obra, o ocorrido pode ser presenciado no corpo social brasileiro, visto que, sem a educação sexual nas escolas, as crianças não sabem que aquilo a que são submetidas é uma violação à sua dignidade.

Ademais, a falta de um sistema exclusivo para o monitoramento  de abuso sexual infantil fomenta o mesmo. Nessa perspectiva, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)  é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente, e tem como função garantir os direitos fundamentais aos de menor. Contudo, o mesmo não é exercido plenamente, já que o poder público não possui um sistema exclusivo para o monitoramento do abuso sexual infantil. Dessa forma, essa lacuna contribui para os desafios de sanar o problema.

Urge, que o Ministério da Educação -colaborador no processo do país- insira na grade curricular do ensino fundamental brasileiro, a educação sexual, por meio de debates e palestras, a fim de atenuar os desafios no combate ao abuso sexual infantil. Paralelamente, o Governo -principal promotor de harmonia social- deve criar um sistema que vise monitorar o abuso sexual infantil, por meio da coleta de impostos, com o fito de atenuar o problema. Assim o tema não será mais uma tribulação no Brasil.