Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com o artigo 7 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, " a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivas ações políticas sociais que permitam o desenvolvimento sadio e harmonioso". Análogo a isso, faz-se necessário o combate ao abuso sexual infantil no Brasil, para que não haja um comprometimento da saúde mental e evite casos de falecimento em decorrência dos abusos dos mais novos. Desse modo, será possível criar um ambiente digno para o crescimento do menor.

A priori, segundo a psicóloga especializada em depoimentos, Sandra Regina, esses casos de violência sexual trazem reflexos a curto e longo prazo, ela afirma que “a criança acredita que não é merecedora de respeito, pensam em se matar, além de desencadear problemas de aprendizado, medo generalizado e isolamento social”. Ademais, na obra cinematográfica aclamada pela crítica, “Moonlight”, é explícito que os abusos sexuais e psicológicos sofridos pelo protagonista, Chiron, o levam a uma vida conturbada ligada às drogas. Por isso, é fundamental que ocorra um amparo às vítimas de tal crueldade.

A posteriori, sabe-se que além de acarretar problemáticas ao emocional, em muitos casos o indivíduo é levado a óbito, como no caso do bebê Renan Gabriel, que repercutiu nacionalmente após sua autópsia indicar violência sexual. Outrossim, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, MMFDH, divulgou dados alarmantes de que apenas 11% das vítimas denunciam e cerca de 40% das violações são cometidas pelo pai ou padrasto, o que leva ao entendimento de que as agressões ocorrem em sua maioria dentro de casa.

Em suma, é de indubitável importância ações que visem reduzir as situações de brutalidade sofridas pelas crianças. Nesse ínterim, cabe a ação do Governo juntamente com a Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que por meio de incentivos a educação sexual nas escolas de esfera privada e pública, visem lecionar aos menores de idade sobre como denunciar e procurar ajuda, assim como compreender a gravidade do delito. Dessa forma, haverá a defesa dos direitos garantidos pelo ECA, e os jovens poderão crescer e se desenvolver em ambientes suscetíveis.