Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra cinematográfica Lolita retrata um caso de pedofilia na qual a personagem de apenas 12 anos é coagida a relacionar-se com um amigo da família de idade muito superior à da menina. Análogo a ficção, a violência corporal de crianças ainda persiste no meio social brasileiro em decorrência da ineficácia do sistema penal e da ausência de educação sexual nas escolas. Assim, verifica-se a necessidade de medidas eficientes que amenizem os desafios de combater o abuso infantil no Brasil.

Decerto, a inoperância correta do sistema prisional afeta diretamente a persistência da violência sexual contra as crianças brasileiras. Nesse perspectiva, a arquivação de processos e não investigação correta dos casos reportados agrava a falta de julgamentos e penalidades dos abusadores e compromete a segurança da vítima. Prova disso, é a pesquisa divulgada pelo IBGE de que na maioria dos casos, o violentador é um indivíduo próximo da criança, amigos ou conhecidos e até membros da família, mostrando que a inoperância dos procedimentos judiciais desdobra na perpetuação dos abusos e impunidade dos criminosos. Dessa maneira, verifica-se o papel do Judiciário na persistência dos casos de estupro infantis no país.

Ademais, a não aplicação aulas educativas sexuais acarreta na desinformação infantil e perpetuação dos casos de abuso. Nesse sentido, observa-se o dano causado pela retirada da menção de gênero e sexualidade na Base Nacional Comum Curricular, uma vez que esta determina o que é obrigatório ser estudado nas instituições. Sob esse expecto, observa-se a importância da implementação de aulas a respeito da proteção e conscientização das crianças e adolescentes a respeito de como a prática da violência pode ocorrer buscando averiguar possíveis vítimas dentro do ambiente escolar. Desse modo, compreende-se a dialética entre o ensino da educação sexual nas instituições acadêmicas públicas e privadas e a amenização dos casos de abuso infantil.

Fica claro, portanto, as causas dos desafios de combater a violação sexual juvenil no território nacional. Por essa razão, a fim de reverter a problemática, urge que o Ministério da Justiça, por meio da contratação de mais funcionários, torne o processo judicial contra os abusadores infantis mais rápido e eficiente. Essa medida ganhará força com a ação do Ministério da Educação, pela implementação de temas como sexualidade, proteção e estupro no BNCC. Somente assim, o vivenciado pela personagem Lolita não será mais uma realidade das crianças brasileiras.