Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com Patrick Harry, ex-governador americano, a sociedade tende a fechar os olhos diante de verdades dolorosas. Essa afirmação reflete diretamente a realidade da sociedade brasileira, a qual prefere tratar o abuso infantil como um tabu a tomar medidas efetivas que protejam as crianças do país. Dentre os fatores que intensificam tal contexto, destacam-se a dificuldade de se identificar o abusador e a falta de tratamento psiquiátrico para pedófilos condenados. Logo, cabe a análise da questão mencionada em prol de sua minimização.

Convém ressaltar, mormente, a difícil e rara identificação do abuso infantil como um entrave. Segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, 73% dos casos acontecem na casa da própria vítima ou do suspeito. Em decorrência disso, a grande parte dos sucedidos não são denunciados, pois as vítimas, por serem jovens e manipuláveis, não tem noção de que estão sendo abusadas e não informam seus responsáveis que, na maioria das vezes, não conseguem identificar o abuso sozinhos. Dessa forma, nota-se a necessidade da disseminação da educação sexual entre crianças e adolescentes para que eles mesmos consigam identificar e denunciar seus abusadores.

Ademais, outro ponto a ser destacado é a falta de um tratamento psiquiátrico adequado para os cárceres acusados de pedofilia. Segundo a OMS, a pedofilia é uma doença responsável por desenvolver desejos sexuais por menores pré-púberes. Entretanto, o sistema cárcere brasileiro é focado apenas na detenção de criminosos, prestando assim pouca atenção a sua reabilitação e como eles serão reintegrados na sociedade, o que leva à ocorrência de infrações de ex-penitenciários pelos mesmos crimes já antes cometidos pelos mesmos. Desse modo, o tratamento médico psiquiátrico obrigatório deve se tornar parte da pena dos detentos para garantir uma reintegração regular e de baixo risco.

Depreende-se, portanto, a necessidade de adoção de medidas que protejam crianças do abuso sexual. Nesse viés, é papel da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes exigir que escolas e meios midiáticos ensinem a identificar e denunciar um abuso. Isso será feito por meio de vídeos simples e didáticos transmitidos em escolas e canais infantis. Além disso, convém adotar meios que garantam uma reintegração segura de detentos que cometeram essas infrações, através da inserção do tratamento psiquiátrico como parte da pena obrigatória de detentos possuintes de pensamentos pedófilos. Por conseguinte, o número de denúncias aumentaria e o de ocorrência de abusos diminuiriam, transformando a sociedade em um lugar mais seguro para infantes.