Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No filme ‘‘Miss Violence’’, é retratado a história de uma garota de 11 que, após se suicidar, descobrem que ela era abusada sexualmente pelo pai e também prostituída. Fora da ficção, o abuso sexual infantil no Brasil é comum, causado não só pela ausência de instrução, como também pela falta da eficiência de políticas públicas relacionadas a essa problemática.

A priori, é lícito postular que o abuso sexual infantil ocorre em todos os lugares: na Índia, por exemplo, é comum que crianças entre 10 e 12 anos se casem e se relacionem sexualmente com homens adultos. Apesar de ser crime na legislação brasileira, isso ocorre, de forma clandestina. Uma das causas a serem debatidas é relacionada ao Índice de Desenvolvimento Humano. Consoante pesquisas da Câmara dos Deputados, a pobreza de um determinado lugar faz aumentar os casos de exploração sexual, o que denota a fragilidade desses locais. Ademais, a falta de instrução por meio de aulas de educação sexual para crianças corrobora para o aumento dos casos, visto que nesses locais, pela falta de informação, atitudes supracitadas são normalizadas.

Ademais, deve ressaltar a ineficiência do governo brasileiro na execução de leis e em políticas públicas. A ausência de uma sistemática aplicação daquelas faz com que os casos aumentem. Segundo pesquisa do Ministério dos Direitos Humanos, 11% dos casos registrados que foram denunciados pelo canal do governo, o ‘‘disque 100’’, foram por abuso sexual infantil, explicitando, assim, o problema que deve ser solucionado.

Portanto, é míster que o Estado, em conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos, proponha aulas de educação sexual a nível básico e médio nas instituições escolares. Tal tarefa será realizada por intermédio de professores e psicólogos que explicam os perigos e os cuidados que as crianças devem tomar, objetivando a redução dos casos. Outrossim, é necessário que o Governo seja mais rígido na aplicação de leis e promova amplas investigações necessárias, com o apoio da Polícia Federal, garantindo o combate ao abuso sexual infantil no Brasil.