Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 1940, o escritor Stefan Zweig mudou-se para o Brasil devido às perseguições nazistas que sofria na Europa. Nesse contexto, o austríaco foi bem recebido em terras brasileiras e, impressionado com o potencial do país que viria a ser seu novo lar, escreveu um livro cujo título é ainda permeado na contemporaneidade: “Brasil, país do futuro”. No entanto, ao analisar a questão de abuso sexual infantil no país, não se percebe o ideal descrito na obra, devido não só à falta de conscientização das crianças a partir do sistema educacional, mas também à fragilidade do Código Penal. Portanto, é necessário analisar as causas e as consequências dos fatores que fomentam a problemática.

Primeiramente, é válido destacar a falta de conscientização das crianças nas escolas e em ambientes de convívio coletivo como fator de agravamento do quadro. Assim, fica explícita a falha do regime estatal quando não se veem políticas públicas efetivas para que as crianças possam reconhecer os tipos de abuso que elas possam a vir sofrer. Sob a ótica da teoria da percepção do estado da sociedade de Émile Durkheim, observa-se que a convivência em um ambiente em crise afeta o desenvolvimento e desfavorece o progresso da coletividade social. Aliado a isso, o vazio intelectual e cognitivo deixado pela falta de administração e lecionamento de aulas de educação sexual nas escolas públicas e privadas faz com que as crianças estejam mais propícias a sofrer agressões sexuais e não denunciar o crime às autoridades ou pessoas responsaveis que as ajudariam no que fosse preciso. Sendo assim, fica claro o quanto ainda temos a evoluir como sociedade para oferecer ambientes seguros e que valorizem a infância às crianças.

Ademais, cabe ressaltar a fragilidade do Código Penal e a impunidade que muitos agressores e criminosos recebem no Brasil como um dos fatores que fomentam a continuidade do aumento dos casos de abuso sexual contra crianças no país. Em 2020, o caso de Mariana Ferrer causou grande revolta popular, pois o seu abusador saiu impune pela lei e o caso foi encerrado como “estupro culposo”, definição que sequer existia na legislação, Sem a realização do que está previsto na Constituição, fica cada vez mais claro o quanto o Brasil não é um país seguro para os mais vulneráveis, e que até as mais pequenas falhas no sistema judiciário podem custar a justiça e a paz de uma vítima.

Logo, faz-se necessária a atuação das organizações governamentais, como o Ministério da Educação e o Ministério da Justiça, para a promoção de aulas em escolas particulares e públicas sobre educação sexual e do revisamento do Código Penal, a fim de aumentar a conscientização de crianças e adolescentes sobre abusos e evitar ao máximo a quantidade de falhas nas leis presentes na Constituição. Somente assim, será possível viver no Brasil que Zweig relatava.