Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O filme “3096 dias”, de autoria alemã, aborda momentos vividos por Natasha em um cativeiro, em que foi sequestrada e abusada desde os 10 anos de idade, e tenta por diversas vezes, fugir. Fora da ficção, tal cenário é visto como uma preocupante realidade no Brasil, país que convive com um grande aumento de abuso infantil, o qual é causado pela falta de acompanhamento e informações para as crianças; além das punições e penas no Brasil serem muito brandas.

É válido ressaltar que, pode-se notar que as escolas possuem uma grande relação com a criança visto que passam sua infância toda nela, e do mesmo modo que há a educação básica, faz-se preciso a inclusão de estudo sobre o que é o abuso sexual, a fim de demonstrar possíveis causas e consequências desse ato. Nesse sentido, segundo o filósofo Pitágoras: “Eduquem as crianças e não será necessário castigar seus homens”, é relevante priorizar tais ensinamentos, para que haja uma diminuição deste crime.

Em segundo plano, a Legislação Penal brasileira é atrasada e, extremamente, favorável aos criminosos. Consequentemente, inúmeras vezes, a mídia aborda casos de crimes cometidos e o agressor solto rapidamente. Nessa ótica, pode-se explicar o aumento do índice de abuso sexual infantil ter números tão elevados, visto que que o transgressor se sente mais livre para cometer delitos.

Diante do exposto, meios legais e inovadores são necessários para combater o estupro infantil. Logo, cabe ao Ministério Legislativo, junto ao Judiciário, elaborar leis mais severas, com anos mais longos de prisão e perpétua, por meio de reuniões com a testemunha de vitimas desses crimes, com o objetivo de diminuir o número de abusadores nas ruas. Paralelamente, o Ministério de Educação deve redefinir a grade curricular para as escolas desenvolverem as informações precisas, por meio de palestras e estudo, a fim de que os alunos possam se orientar. Em síntese, a partir de tais medidas, o dilema de Natasha não será mais uma realidade.