Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 28/09/2021

O polêmico livro Lolita, do escritor Vladimir Nabokov, causou grande repercusão ao abordar a relação pedofílica entre o narrador e sua entiada, Dolores de catorze anos. Essa narração apesar de ficcional apresenta grande similaridade com a realidade, haja vista os inúmeros casos de abuso infantil. Nesse contexto, percebe-se a configução de um grave problema de contornos específicos, em virtude da falta de denúncia acoplada à carência de informações acerca do assunto.

Em primeira análise, a escassez de denúncias notificadas mostra-se como um dos desafios à resolução do problema. Segundo Kant, o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que ele gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, não percebe-se a configuração dessa lógica no que tange ao exercício da denúncia em casos de violência sexual infatojuvenil, visto que apesar de já existir disque-denúncia as pessoas se negam a faze-lo. Dessa forma, não agem de acordo com o ideal de legislação almeijada, como defendido pelo filósofo citado.

Além disso, a pedofilía encontra terra fértil na falta de informações frente aos pais. Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, a ampla discussão sobre o tema aumentaria a chance de atuação nele, uma vez que a lacuna de conhecimento, por parte dos responsáveis, no que concerne as consequências, bem como os sinais que acompanham uma criaça violentada, é um impecilho à resolução da problemática.

Portanto, inubitavelmente, medidas são necessárias para retardar essa mazela. Como solução, é preciso que o Minitério Público, somado as mídias, promovam campanhas publicitárias à comunidade, visando mostrar como identificar um caso de abuso, assim como instruir a como agir após a descoberta da violência, de modo a incentivar a denúncia. Tal estratégia de marketing deve ser feita no ambiente virtual, nas principais plataformas socias, a fim de frear esses atos hediondos.