Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 6ª, o direito à proteção à infância para todos os cidadãos, porém, é notável que há falhas, principalmente ao que tange os desafios ao combate do abuso sexual infantil no país. Os motivos são vários, mas dois têm destaque: a falta de um órgão competente que cuide apenas deste tipo de crime e a banalização da opinião e das ações do público infantil, assim como o tabu que o ensino sexual sofre nas escolas.

Primeiramente, observa-se a incopetência governamental a partir do momento que não existe na nação um departamento que cuida somente destes inqueritos, mensurando dados, colhendo in formações e agindo de forma certeira na incriminação dos abusadores. Assim, na maiorias das vezes algumas ocorrências não possuem a valoraçãp que devia, chegando até a serem arquivadas por falta de índicios, o que se tratando de crime com infantes, não deveria acontecer. Logo, o que ocorre no Brasil, na visão do fílosofo John Lock, é uma violação do “contrato social”, visto que o Esatdo não está garantindo o direito básico destas crianças e adolescentes que é a segurança física e psiquica, fazendo com que estes fiquem à mercê de abusadores, os quais, na maioria das vezes, estão sob o mesmo teto.

Outrossim, o livro Lolita, escrito por Nabokov, narra a história Humbert Humbert, um homem que se casa com a mãe de Dolores (Lolita) só para poder se relacionar forçadamente com a jovem. Destarte, a ficcção vai de ecnontro com a realidade, pois o fato de adultos se sentirem atraídos e realizarem relações sexuais com crianças, além de ser um distúrbio mental grave e que precisa ser tratado antes que a pessoa traumatizeoutros jovens, demosntra que a sociedade em sí, apesar de consdierar essas ações um crime, não sabe como se comportar diante de tais atos. Deste modo, muitos familaires ignoram os sinais do filhos e não ps escutsm vom s judtifica de serem rianças, mas muitas vezes a cada palavra escutada, um crime a menos poderia deixar de ocrrer.

Por fim, é crucial que medidas efetivas sejam tomadas com urgência, tomando por base a situação critica em que o país se encontra. Para isso é necessário que haja a criação, por parte do Governo Federal, de um órgão que cuide dos crimes envolnendo os menores. Este departamente teria por objetivo mapear as reaiões, realizar eventos de alerta e criar campanhas que evitassem que estes crimes ocorresem, entretanto, se isto não fosse possivle, investiigariam e resposanbizaraim os abusadores, sendo assim, haveria um controle de todos os casos e os menores estaraim mais protegidos.