Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2020, a empresa Amazon foi alvo de críticas por vender um livro contendo pornografia infantil. A obra em questão era “Anjos Proibidos”, do fotógrafo Fábio Cabral, a qual possui fotos de crianças e adolescentes nús. De modo lastimável, a pornografia infantil é apenas uma das diversas formas de pedofilia praticadas no Brasil, pois, apesar das leis de proteção à criança e o adolescente, o abuso sexual infantil é um problema grave no país. Nesse cenário, a negligência estatal fomenta a impunidade, assim como, o despreparado modelo educacional parental dificulta a notificação dos casos.

Convém ressaltar, a princípio, que a fragilidade do Estado é um obstáculo para a prevenção e vigilância dos casos de abuso sexual infantil. Consonante ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é papel do governo garantir, junto à família, a segurança dos menores de idade. Entretanto, em cerca de 37% dos casos de pedofilia, o agressor é um familiar, segundo o Ministério da Saúde. Nesse contexto, o Estado é o responsável por proteger essas crianças, porém os professores, indivíduos mais próximos das crianças, além da família, não estão aptos para reconhecer os casos de pedofilia, visto a inexistência de educação sexual nas escolas.

Outrossim, vale salientar o padrão de educação parental atual como um entrave para o diagnóstico de abuso sexual infantil. De acordo com a educadora parental Isabelli Gonçalves, é importante dar autonomia às crianças: ensiná-las a dizer não, a respeitar seus corpos e  a conhecer seus limites. Sob essa ótica, é problemática a forma de criação que consiste em não ensinar consentimento , isto é, beijar e tocar as crianças sem pedir permissão. Isso porque a criança normaliza o toque indesejado, principalmente, de pessoas que ela considera próxima. Dessa forma, mesmo quando ocorre em suas genitálias, a criança não percebe o problema e não se queixa com os seus responsáveis.

Dessarte, é mister que o governo tome providências para proteger as crianças dos abusos sexuais. Para facilitar o diagnóstico pelos educadores e responsáveis, urge que o Ministério da Educação, por meio das escolas públicas, crie um projeto de conscientização sobre os meios de prevenção e vigilância dos casos de pedofilia.Em síntese, deve-se, além de introduzir a educação sexual nas escolas, promover eventos com palestras que abordem como ensinar consentimento e os sinais de violência sexual. Feito isso, será possível proteger as crianças brasileiras de pessoas como Fábio Cabral.