Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No convívio social brasileiro, o abuso sexual a crianças tem obtido grande notoriedade. Segundo o Conselho Tutelar brasileiro,  80% dos casos são registrados dentro de casa, justamente por quem deveria proteger as crianças, e a maioria envolve pessoas da família. Essa realidade negativa atesta a necessidade de uma conduta mais expressiva do Estado e sociedade civil com o escopo de combater essa prática criminosa.

Em primeira análise, segundo o artigo 227 da Constituição Federal de 1988, é dever do Poder Público punir qualquer ato abusivo contra crianças. No entanto, apesar da prerrogativa, muitos infratores não são punidos, muitas vezes, por causa da falta de informação à respeito dos meios de denúncia. Logo, enquanto não houver um monitoramento mais rígido da Lei, mais abusadores ficaram impunes e mais crianças serão traumatizadas.

Ademais, o papel da família e das instituições de ensino para combater o abuso sexual infantil é de grande importância, visto que, geralmente, esses atos vêm desses ambientes. À título de ilustração, um movimento nas redes sociais na cidade de Fortaleza, em 2020, trouxe à tona inúmeros casos de assédio sexual em alunas de diversas escolas. Apesar de muitos professores terem sido demitidos, nenhum foi punido legislativamente. Logo, enquanto não houver um maior debates no ambiente escolar e familiar, à respeito desses atos, mais jovens e crianças serão vítimas dessa atrocidade.

Portanto, com o fito de mitigar os dados de abuso sexual infanto-juvenil, cabe ao Governo Federal fortalecer as punições asseguradas pela Lei e informar sobre os meios de denúncias, em casos de infração, por meio, respectivamente, de políticas públicas e campanhas governamentais elucidativas que possam ajudar à população a não se calar a respeito desses crimes. Além disso, compete a mais famílias e escolas fomentar uma mentalidade de diálogo sobre situações abusivas, por meio de mais debates familiares e rodas de conversas no ambiente escolar.