Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, pela ONU (Organização das Nações Unidas), assegura a todos os indivíduos o direito a educação e bem-estar na sociedade. Entretanto, o combate ao abuso sexual infantil é um lugar de fala muito restrito e pouco conhecido, pelas crianças e seus responsáveis. Diante disso, é importante mencionar o papel da escola, como uma fonte de informação e segurança.

Em primeiro lugar, é crucial pontuar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de conhecimento sobre o abuso infantil, dessa forma, não existe aulas e livros distribuídos para informar as crianças. Diante dessa perspectiva, pessoas que sofrem abuso se fecham e podem desenvoler doenças mentais, como a depressão. Nesse sentido, essa declaração, segundo John Locke, configura-se como uma violação do ‘contrato social’, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a sáude e proteção a infância, o que é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a falta de denuncias como o impulsionador como impulsionador do crescimento crescimento de abusos no Brasil. Diante de tal exposto, é considerável ficar atento aos  sinais, como pertubações durante o sono, perca de apetite, desempenho escolar, mudanças comportamentais, segundo a Sociedade Brasileira de Psicologia. Logo, é inadimissíveis que o cenário continue.

Contudo, é imprescidível que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, crie uma iniciativa de criar aulas de educação sexual, com o intuito das crianças se protegerem e contarem aos pais, por saber que aquilo é errado e dessa forma haja denúncia do criminoso. Assim, se consolidará uma sociedade em que o Estado desempenha corretamente seu ‘contrato social’, como afirma John Locke.