Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em 2020, a empresa Amazon foi alvo de críticas por vender um livro contendo pornografia infantil. A obra em questão era “Anjos Proibidos”, do fotógrafo Fábio Cabral, a qual possui fotos de crianças e adolescentes nús. De modo lastimável, a pornografia infantil é apenas uma das formas de pedofilia praticadas no Brasil, pois, apesar das leis de proteção à criança e ao adolescente, o abuso sexual infantil também é um problema a ser combatido no país. Nesse contexto, a negligência estatal e o despreparado modelo educacional parental são obstáculos para a proteção das crianças brasileiras.

Convém ressaltar, a princípio, que a fragilidade do Estado é um entrave para a prevenção e vigilância doos casos de abuso sexual infantil. Consonante ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família e do governo garantir a segurança dos menores de idade. Contudo, 37% dos agressores são familiares da vítima, segundo o Ministério da Saúde, ou seja, a proteção das crianças, no que tange à violência sexual, cabe ao governo. Sob essa perspectiva, o Estado atua de maneira negligente ao não investir em educação sexual nas escolas, visto que esta ajuda os professores a reconhecer os casos de pedofilia e, assim, contribui com a segurança dos menores de idade.

Outrossim, vale salientar o padrão de educação parental atual como um empecilho para o diagnóstico de abuso sexual. De acordo com a educadora parental Isabelli Gonçalves, é importante dar autonomia às crianças: ensiná-las a dizer não, a respeitar seus corpos e a conhecerem seus limites. Nesse viés, é problemática a forma de criação que consiste em não ensinar consentimento, isto é, beijar e tocar as crianças sem pedir permissão. Isso porque a criança normaliza o toque indesejado, principalmente, de pessoas consideradas próximas. Dessa forma, mesmo quando ocorre em suas genitálias, a criança não percebe o problema e não se queixa com seus responsáveis.

Dessarte, é mister que o Estado tome providências para proteger as crianças dos abusos sexuais. Para facilitar o diagnóstico pelos professores e responsáveis, urge que o Ministério da Educação, por meio das escolas públicas, crie um projeto de conscientização sobre os meios de prevenção e vigilância dos casos de pedofilia. Em síntese, deve-se, além de intruduzir a educação sexual nas escolas, promover eventos com palestras que abordem como ensinar consentimento e os sinais de violência sexual. Feito isso, será possível proteger as crianças brasileiras de pessoas como  Fábio Cabral.