Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Para o psicanalista Sigmund Freud, a infância é uma fase determinante para a formação da sexualidade e da identidade de um indivíduo. No entanto, quando esse período é marcado por algum evento traumático, como o abuso sexual, todo o desenvolvimento da criança poderá ser comprometido, devido à magnitude das sequelas emocionais, sociais e cognitivas associadas à sua ocorrência. Não obstante, o combate à violência sexual infantil enfrenta o desafio da desinformação entre as crianças e a família, que leva à subnotificação dos casos e limita a criação de políticas públicas de proteção à infância. Por isso, urge a necessidade de superar esses obstáculos para garantir a segurança das crianças brasileiras.

Portanto, convém trazer à tona a importância da educação sexual na prevenção do abuso infantil. Muitas vezes, a falta de informação sobre as manifestações do abuso pode dificultar o seu reconhecimento pelas crianças e pelos seus responsáveis. Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, mais de 50% dos casos de violação sexual ocorrem na residência das vítimas.  Nesse contexto, o assédio não-violento pode ser interpretado como demonstração de afeto e acaba por ser normalizado pela criança. Além disso, a crença socialmente difundida que os agressores são pessoas estranhas ao meio familiar pode levar ao descrédito e ao desencorajamento à denúncia.  Por essa razão, torna-se imprescindível que as escolas assumam o papel de informar e de amparar esses indivíduos. A partir do ensino do consentimento, dos limites do contato físico e das formas de denúncia, os vulneráveis poderão identificar o abuso e procurar ajuda com mais facilidade.

Nesse sentido, é inegável que a desinformação e o vínculo familiar com os agressores contribuem para a subnotificação dos casos de violação. Consequentemente, a falta de denúncias concretas impede a captação de dados sobre o problema - como a frequência dos abusos, as áreas de maior ocorrência, a faixa-etária de risco - o que é imprenscindível para dimensionar a violência na família, apreender sua dinâmica e determinar a necessidade de investimentos em núcleos de vigilância e assistência. Com a carência de um sistema de monitoramento efetivo, o combate à violência contra a criança é prejudicada.

Diante desse quadro, é preciso que o Ministério da Educação promova a discussão da educação sexual no ambiente escolar, a fim de informar e prevenir o abuso sexual infantil, por meio da inserção de palestras com a participação de psicólogos, direcionadas para cada grupo etário. Ademais, o Ministério da Família e dos Direitos Humanos deve realizar campanhas de incentivo à denúncia, mediante campanhas publicitárias, com o objetivo de combater a subnotificação desse problema.