Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 20/09/2021

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que o abuso sexual infantil demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da impunidade e da insuficiência de leis.

Convém ressaltar, a princípio, que a impunidade é um fator determinante para a persistência do problema. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange ao abuso sexual infantil.

Além disso, cabe ressaltar que a insuficiência de leis também é um forte empecilho para a resolução do problema. Dessa forma, conforme Aristóteles, a política tem como função preservar o afeto entre as pessoas de uma sociedade. Contrariamente, no Brasil, o  abuso sexual infantil não encontra o respaldo político necessário para ser solucionado, o que dificulta a resolução do problema.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garantir que o cenário de impunidade/injustiça seja modificado. Por fim, é preciso que a comunidade brasileira olhe para a problemática com mais empatia, pois, como descreveu o poeta Leminski: “Em mim, eu vejo o outro”.