Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 23/09/2021

A minissérie norte-americana “Unbelivable”, produzida pela plataforma digital Netflix, retrata a história de Marie, uma adolescente que, após ter o apartamento invadido, foi vítima de estupro. Dessa forma, assim como na obra televisa abordada, observa-se como, no hodierno contexto brasileiro, o abuso sexual de infantis ainda permanece alarmante, uma vez que reflete o reduzido desconforto social diante da problemática. Nesse sentido, tanto a permanência de uma cultura machista, quanto as exíguas medidas governamentais, no que tange a redução desse cenário, corroboram para o entrave.

Em primeira análise, é válido destacar o impacto da conservação, por parcela da coletividade, de uma ótica misógina na persistência do imbróglio. Conforme o filósofo Schopenhauer, o homem, dotado de uma visão limitada, restringe, de acordo com experiências próprias, a realidade em que está inserido. Nessa perspectiva, a perpetuação histórica de uma cultura machista, caracterizada pela crença na superioridade do sexo masculino, revela a face obscura da população tupiniquim, visto que viabiliza a prática de violência sexual contra menores de idade. Com isso, em consonância com as ideias do alemão, a naturalização dessa lógica nociva favorece, de maneira significante, os casos de estupros na sociedade contemporânea.

Ademais, é imperativo pontuar a manutenção, por parte do Estado, de uma política que avança em passos letárgicos como um dos fatores que validam o estorvo. Segundo a teoria do “Monstro Macrocéfalo”, o filósofo Raymundo Faoro critica o excesso de normas em detrimento de ações do aparato administrativo. Desse modo, essa face materializa-se na conjuntura da comunidade verde-amarela na medida em que as atuais ações governamentais são ineficazes para garantir a total segurança do núcleo infantojuvenil contra possíveis violações sexuais. Sob esse viés, analogamente ao efeito dominó, o quadro de vulnerabilidade social, aspecto inerente a esse grupo, é ampliado pela negligência do órgão máximo de poder do país.

Verifica-se, portanto, a necessidade de criar intervenções que minimizem esse preocupante panorama. Para tanto, urge que a família, em conjunto com as instituições escolares, oriente, por meio da organização de mesas redondas e palestras nos ambientes de ensino, a formação de cidadãos desconectados dos princípios arcaicos que regem a população, a fim de desenvolver indivíduos mais justos e empáticos. Outrossim, compete aos poderes municipal e federal criarem, por intermédio de investimentos estatais, aplicativos de denúncia à violência infantil, sendo imprescindível a garantia, pela prefeitura, do acesso à internet pública, no intuito de promover uma diminuição dos índices de abuso sexual. Destarte, será possível evitar atos como o apresentado na série televisa “Unbelivable”.