Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, do escritor Lima Barreto, o Major Quaresma, admirador das riquezas oriundas do país, acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. Entretanto, percebe-se que a questão do abuso sexual de crianças e de adolescentes ainda se apresenta como um impasse que precisa ser resolvido. Nesse sentido, em razão da omissão governamental e da falta de denúncias, emerge um problema complexo.

Convém ressaltar, a princípio, que o descaso estatal é uma causa latente neste caso. Segundo Thomas Hobbes, o Estado deve ter forte presença e garantir o bem-estar social. Contudo, nota-se, no cenário brasileiro, que o combate ao abuso sexual infantil não encontra respaldo, por parte do governo, para que estratégias efetivas sejam acionadas de forma adequada, seja pela falta de infraestrutura necessária na coordenação de agentes de segurança especializados, seja pela falta de conscientização da sociedade quanto à forma de agir diante do reconhecimento da ocorrência desse tipo de abuso. Desse modo, vê-se que mudanças drásticas são vitais para a atenuação da problemática.

Além disso, o receio de denunciar, por parte da população, é outro grande obstáculo para a resolução deste assunto. Sob essa lógica, o imperativo categórico de Kant preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, há uma lacuna no que se refere ao dever moral quanto ao exercício de denúncia, por vezes motivado pelo fato de que os agressores são familiares ou amigos da família da vítima de tais crimes, causando, assim, uma falta de conhecimento e de dados para a devida ação das forças de segurança pública na captura desses criminosos e na prevenção da recorrência de tais atos hediondos. Dessa forma, trazer à pauta esse ponto e discuti-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.

Logo, medidas são essencias para alterar a conjuntura atual. Portanto, a Polícia Federal, aliada aos respectivos órgãos estaduais de segurança pública, deve criar departamentos exclusivos de monitoramento e de combate aos crimes de abuso sexual infantil, por meio de investimento de recursos públicos, a fim de dizimar a ocorrência de novos casos desse crime hediondo. Tal ação contará com a publicação, no site do Ministério da Justiça, de uma cartilha sobre como realizar a denúncia da maneira correta, de modo a instruir a população. Feito isso, será possível alcançar o Brasil tão sonhado pelo personagem de Lima Barreto.