Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 30/09/2021
OBS: estou com problema para colocar espaço no começo do primeiro parágrado
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura como dever do Estado e da família a proteção integral desses menores. Contudo, há uma lacuna na prática desse princípio, no que se refere ao abuso sexual no Brasil, tendo em vista a persistência dos inúmeros casos no cenário atual. Nesse sentido, a punição inadequada dos abusadores e a dificuldade de denunciar, por parte das crianças, tornam-se urgência no país.
Em primeira análise, vale ressaltar o aspecto supracitado acerca da incúria governamental em tratar e reintegrar esses criminosos. Nesse contexto, de acordo com o filósofo Confúcio, “Não corrigir nossas falhas é o mesmo que cometer novos erros”. Dessa maneira, não fornecer uma condenação adequada, com acompanhamento médico, para esses cidadãos, colabora ainda mais para a manutenção do abuso sexual no Brasil, pois voltam às ruas do mesmo jeito que entraram: doentes. Com isso, nesses crimes, apenas a privação social não é suficiente, é de urgência um planejamento Estatal para solucionar a problemática em questão.
Outrossim, a ausência de conhecimento das vítimas sobre esses atos abusadores também coopera para que o problema migre para solução. Nessa perspectiva, a novela “O outro lado do paraíso”, da Rede Globo, relata a história da Bella, que foi estuprada pelo padastro, mas nunca revelou. À face do exposto, por esse assunto ainda ser um tabu social, é pouco discutido e explorado, o que faz com que haja um descaso na conscientação das crianças. Desse modo, sem uma devida orientação, esses indivíduos, por muitas vezes, não detectam se o que realmente sofreram foi abuso e não denunciam. Assim, é gritante a necessidade de uma desconstrução social sobre o abuso sexual, para assim ajudar a salvar seres inocentes de atos tão misóginos.
Em suma, é imprescindível a mitigação dos desafios para combater essa mazela social. O Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, deve apostar em novas formas de denúncias, por meio da inserção de conteúdos sobre aspectos da sexualidade em conteúdo destinado às crianças, como em desenhos animados, a fim conscientizá-las e incentivá-las a denunciarem. Ademais, deve assegurar o pleno tratamento mental desses infratores, por meio da construção de cadeias psiquiátricas, com o fito da caucionar a justa reabilitação dos transgressores. Diante da articulação dessas medidas, poder-se-á penhorar os princípios do ECA.