Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No documentário ‘‘O Começo da Vida’’, é retratada a crucialidade dos anos iniciais da vida de um ser humano, isto é, durante a infância os alicerces da construção socioemocional são engendrados. Paralelamente a isso, o Brasil contemporâneo evidencia deversas barreiras no combate ao abuso sexual infantil, de modo a revelar desafios significativos na formação desses indivíduos, o que deve ser combatido. Diante disso, devem-se averiguar dois dos principais fatores que concretizam a problemática: a ausência de mecanismos governamentais preventivos e a ineficiência de organizações públicas em garantir a proteção de incapaz no país.

Em primeiro lugar, é fulcral ilustrar esse dilema por meio do conceito de ‘’educação libertadora’’, orquestrado pelo sociólogo Paulo Freire. Nesse contexto, o Estado possui o dever de instituir meios educativos que libertam os cidadãos de mazelas sociais, de modo a utilizar a educação como mecanismo de combate aos abusos recorrentes na sociedade, como o sexual infantil. Contudo, o país contraria esse fundamento crucial, visto que as redes escolares públicas vigentes não englobam políticas efetivas contra o abuso de incapaz no Brasil.

Outrossim, a precarização dos meios de fiscalização implica na potencialização das barreiras contemporâneas. Nesse sentido, fica evidente a persistência de ‘‘instituições zumbis’’ no país, como já abordado pelo filósofo Zygmunt Bauman, haja vista que, apesar da existência de agências responsáveis pela garantia da proteção de incapaz, a problemática persevera. Em vista disso, a insegurança estrutural dos indivíduos durante a infância é intensificada, de modo a corroborar com o perecimento da construção socioemocional e física nos primeiros anos de vida.

Portanto, para que as barreiras mencionadas sejam atenuadas, é mister que o Ministério da Educação, em conjunto com o Ministério da Justiça e da Segurança, fomente medidas que otimizam o combate contra o abuso sexual infantil. Para isso, os cidadãos devem ser conscientizados por meio de palestras gratuitas que divulgam sinais evidenciados por crianças abusadas, bem como medidas que incentivam denúncias anônimas. Desse modo, os anos iniciais desses indivíduos serão preservados, garantindo a proteção e o resguardo dos direitos humanos de crianças no país.