Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo a Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à proteção e à integridade física e moral. Entretanto, no Brasil, tais prerrogativas não têm se repercutido com êxito na prática quando se os desafios no combate ao abuso sexual infantil. Isso acontece não só pelo descaso do governo como também pela falta de educação sexual. Logo, urge a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Diante desse contexto, é válido ressaltar a ausência de medidas governamentais para efetivar a punição contra os casos de violência sexual. Nessa perspectiva, as crianças e adolescentes que sofrem abuso são indefesas e, geralmente, o abuso sexual é cometido por parentes, o que dificulta a descoberta e a criminalização desse ato bárbaro. Essa triste conjuntura, segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, acontece no ambiente familiar em 90% dos casos de violência sexual contra menores. Nesse viés, é inaceitável que esse cenário continue a perdurar.

Outrossim, pode-se apontar a necessidade da educação sexual para prevenir o abuso infantil. Nesse sentido, em um episódio da série Sex Education, a personagem Aimee passa por uma experiência traumática no ônibus quando um homem se masturba e ejacula na perna dela. A partir desse panorama lamentável, é notório que o abuso sexual infantil gera traumas, medos e baixa autoestima nas vítimas. Sendo assim, a educação sexual é uma ferramenta de extrema importância na prevenção do abuso, já que crianças que conhecem seu corpo e sabem reconhecer quando sua privacidade é violada têm mais chances de relatar o caso.

Depreende-se, portanto, como cabível ao governo federal, juntamente com o Ministério da Educação, colocar na matriz curricular das escolas aulas sobre educação sexual e prevenção contra o abuso sexual aos menores, com profissionais capacitados e estratégias didáticas para evitar constrangimentos. Espera-se, com isso, o fim desse crime grave no Brasil.