Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor Thomas More é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, percebe-se que na conjuntura brasileira contemporânea é o oposto do que o autor prega, sobretudo, quando se refere aos desafios no combate ao abuso sexual infantil. Nesse contexto, tornam-se evidente como causas da problemática, a lacuna de debate e a ausência de políticas públicas.

Diante desse cenário, é fulcral pontuar que a falta de discussões é um fator determinante para a persistência do problema. O filósofo Jurgen Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Partindo desse pressuposto, nota-se no corpo social, que a problemática é pouco discutida pelos demais, por ser considerada uma temática de cunho sensível, tal situação acarreta para que mais casos de oportunação sexual infantil aconteçam. Desse modo, faz-se necessário a reformulação dessa postura social de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a ausência de políticas públicas como promotora do imbróglio. Na teoria ‘‘Contrato Social’’, o filósofo Thomas Hobbes defende que é dever do Estado garantir todos os serviços necessários para o bem-estar coletivo. À luz desse raciocínio, a falta de atuação das autoridades se faz presente na ausência de divulgação da causa, por não investir em educação sexual nas escolas para evitar a recorrência dos acontecimentos. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a lacuna de projetos públicos contribui para a perpetuação desse quadro.

Portanto, são necessárias medidas para conter o avanço da problemática no Brasil. Isto posto, com o intuito de mitigar a violência sexual infantil, necessita-se, urgentemente, que o MEC em parceria ao Estatuto da Criança e do Adolescente, forneça aulas e projetos educativos sobre educação sexual com exercícios que ensinem as crianças e adolescentes a identificarem sinais de abuso e recorrerem a um adulto. Espera-se que, com essa medida, o número de violência sexual contra o público infantojuvenil diminua.