Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Perante a lei, todas as crianças já nascem com direitos constitucionais à proteção e à dignidade. Entretanto, o abuso sexual infantil é um problema presente em muitos lares e ambientes sociais. Tendo isso em vista, muitos casos não são relatados, devido à descrença nas vítmas e a familiaridade dos abusadores. Posto isso, a falta de apoio familiar e a ausência de assistência nas escolas são os principais desafios para o combate à pedofilia, no Brasil.

Em primeiro lugar, é válido salientar que a desatenção parental, frente aos abusos infantis, torna o lar um ambiente amedrontador. Com base nisso, o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que nenhum desses deve sofrer negliência, violência e opressão. Contudo, o silenciamento e a omissão dos responáveis por esses indivíduos, diante das queixas de agressão sexual enquadra-se também como um crime, visto que  é dever dos pais garantir a proteção e a segurança dos filhos. Sendo assim, a criança, por medo do abusador e da sensação de abandono por parte da própria família, não busca ajuda, desenvolvendo, muitas vezes, o isolamento social e problemas psicológicos, além de dificultar o combate a esse ato criminoso.

Ademais, a ausência de assistência jurídica e médica, nas escolas, às vítmas de abuso infantil potencializa tal violência. Baseado nisso, segundo o educador Paulo Freire, a educação tem o poder de transformar pessoas. Paralelamente, é notório que as instituições de ensino não são responsáveis somente pela formação acadêmica, mas também pela preparação para lidar com as adversidades, por meio do convívio estudantil e do cuidado que se deve ter pelos alunos. Esse cuidado é crucial para auxiliar as crianças que enfrentam agressões sexuais, por exemplo, pois a presença de psicólogos e de agentes do Conselho do Telar, nas escolas, a fim de analisar e ajudá-las a agir diante dessa circunstância, transformaria suas vidas. Sendo assim, a falta desses mecanismos de amparo nesse meio impedirá que os abusos sejam identificados e solucionados

Portanto, é nítido que a luta contra o abuso infantil será feito com o apoio social, juntamente com o Governo. Para tanto, o Estado deve cobrar dos Municípios que enviem profissionais da saúde aos bairros mais carentes e de maiores índices de agressões às crianças, para detectar possíveis abusos, por meio de exames pouco invasivos e da análise familiar. Além disso, o Ministério da Educação deve tornar obrigatório a presença de psicólogos nas escolas, e de visitas mensais do Conselho do Telar, com o intuito de auxiliar as vítmas de violência sexual. Dessa forma, espera-se que esses desafios sejam solucionados e os abusos infantis possam ser gradativamente combatidos.