Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A obra naturalista “O Cortiço”, escrita por Aluísio Azevedo, retrata, dentre diversos impasses, o abuso sexual sofrido por Pombinha durante sua infância. De modo análogo, é notório que fatos como esse não se distanciam da realidade brasileira, uma vez que, diariamente, intercorrem inúmeros casos de pedofilia no território. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da falta de políticas públicas eficientes voltadas para tal problemática, mas também pela falta de educação sexual na infância, causando dificuldade na denúncia de tais ocorrências.

Precipuamente, é valido salientar que a falta de políticas voltadas exclusivamente para o combate ao abuso infântil no Brasil resulta em um sistema de denúncias deficitário. Nesse âmbito, de acordo com pesquisas realizadas pelo site BBC, o retorno de denúncias nesses casos é escasso, muitas vezes, nem ocorre, uma vez que a escolha da investigação ainda se faz facultativa. Nesse sentido, quem se dispôe a queixar de tais ocorrências se vê desamparado e desesperançoso em relação a justiça do país. Por isso, faz-se imperiosa a criação de políticas públicas eficientes para que a pedofilia tenha uma diminuição considerável.

Outrossim, a falta de entendimento por parte de vítimas infanto-juvenis pode acarretar em um certo silenciamento dos abusos, uma vez que a criança nem ao menos sabe a gravidade do que está acontecendo. Nesse viés, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a violência sexual ocorre, em 73% dos casos, na própria casa das vítimas ou dos abusadores. Tal fato demonstra a necessidade de que a família e funcionários do ambiente escolar observem comportamentos estranhos, conversem a fundo com os jovens e, acima de tudo, iniciem desde muito cedo a educação sexual, podendo, assim, orientar as vítimas a contarem detalhadamente o que se passou, como ocorreu, onde ocorreu, e quem realizou o abuso.

Infere-se, portanto, que medidas capazes de mitigar o abuso sexual infantil sejam tomadas. Para tanto, cabe ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a criação de políticas públicas que funcionem plenamente e própriamente no combate ao abuso sexual infantil, fazendo com que as denúncias cheguem de modo correto e eficiente até pessoas que investiguem os acontecimentos e os resolvam da melhor maneira possível, além de providenciar punições coerentes a tal crime, a fim de que todos os casos possam ser devidamente solucionados ou amenizados. Ademais, cabe ao Ministério da Educação a inserção de educação sexual como matéria obrigatória em todas as escolas desde os primeiros anos escolares, investindo em cursos para que os docentes saibam ensinar didaticamente. Somente assim estariamos criando uma sociedade mais justa e segura para todos os indivíduos.